Amazonas

Governo do Amazonas é alvo de denúncia envolvendo reforma da rodovia AM-010

O resultado da concorrência referente à contratação de empresas para a reforma da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara) já havia sido anunciado por deputado estadual de oposição em maio

O Governo do Amazonas, por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), homologou, na última quinta-feira (17/06/21), o resultado da Concorrência nº 002/2021-CSC, referente à contratação de empresas para a reforma da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara). Porém, em 15 de maio e 9 de junho, o deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirma ter denunciado, por meio das suas redes sociais, os nomes das empresas que venceriam o certame e questionou o CSC, que não se manifestou.

As empresas denunciadas pelo deputado são Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli, Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, Iza Construções e Comércio Eireli, Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda e Best Transportes e Construção Ltda. As empresas fazem parte do Consórcio AM, que ganhou o direito de executar a obra, no valor global de R$ 366.051.861,42 (trezentos e sessenta e seis milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).

A Concorrência 002/2021 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) teve dois consórcios e uma empresa na disputa: Consórcio AM, Consórcio Sanches Tripoloni – Pontual e a Construtora Etam Ltda, segundo divulgou o CSC. O Consórcio Sanches Tripoloni – Pontual é composto pelas empresas Construtora Sanches Tripoloni Limitada e Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda.

Como os recursos da obra são do Governo Federal, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o deputado Dermilson Chagas prometeu encaminhar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).

O projeto inicial da obra não prevê a duplicação da estrada, mas, quando Wilson Lima anunciou a reforma, em 19 de junho de 2019, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) enviou matéria para a imprensa, na qual o governador informava que, no segundo semestre daquele ano, seria lançado o edital de duplicação da AM-010 e que a primeira fase da duplicação iria compreender o trecho que vai de Manaus até o município de Rio Preto da Eva, o que corresponde à duplicação de 63 quilômetros. A matéria da Secom também dizia que, em seguida, seria lançado o projeto da segunda fase da duplicação, que iria englobar o município de Rio Preto da Eva até à cidade de Itacoatiara.

De acordo com o atual projeto da obra, ao invés da duplicação, haverá somente ampliação em 1,5 metro dos acostamentos ou faixas laterais para ambos os lados. A reforma terá, ainda, sub-base com misturas de solo e areia; base com mistura de solo, areia, seixo e cimento; 27 trechos de ampliação de 3ª faixa com 3,50 m de largura de pista; nova sinalização viária horizontal e vertical; revestimento em concreto asfáltico com espessura de 5 centímetros na pista central; e fresagem; execução de novo revestimento asfáltico com 5 cm de espessura nas pontes; e passagem suspensa para fauna.

Em 13 de janeiro de 2020, quando assinou o contrato com a Caixa Econômica Federal, que repassou os recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Wilson Lima também disse que as obras iriam iniciar no segundo semestre daquele ano ainda. E os sérvios continuam sem data precisa para iniciar, pois o Governo do Amazonas divulgou apenas que elas estão previstas para iniciar ainda neste ano e encerrar no final de 2022.

Publicações nas redes sociais

O deputado Dermilson Chagas explicou que as denúncias sobre o esquema criado pelo Governo do Amazonas para privilegiar as empresas do Consórcio AM foram feitas por ele originalmente no dia 15 de maio, quando publicou uma arte no seu Facebook e no Instagram os nomes das empresas.

Porém, pela semelhança no nome de uma das empresas que participou e venceu o certame, a Best Transportes, houve um erro e a publicação saiu com o nome da empresa Best Car, que não participou da concorrência. Por essa razão, no dia 9 de junho, o deputado voltou a publicar a mesma arte corrigindo o nome da empresa que integra o Consórcio AM, a Best Transportes.

Com informações da assessoria do parlamentar. Foto: Divulgação/Seinfra

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