Amazonas

Deputados divergem e confusão gera duas CPI’s para investigar pandemia no Amazonas

Atualizada – 06/07/21 – 14h

Uma grande confusão marcou a manhã na Assembleia Legislativa do Amazonas nesta terça-feira (06/07/21). Isso porque esperava-se que o deputado estadual Serafim Correa (PSB) fosse o último a assinar o requerimento que faltava para a criação da CPI da Pandemia na casa. No entanto, não foi isso que aconteceu. Serafim juntamente com o também deputado Sinésio Campos (PT) surpreenderam e tentaram criar uma outra CPI, com um foco diferente. Isso gerou a inusitada disputa entre duas CPI’s pelas assinaturas dos parlamentares.

A CPI da Pandemia, solicitada pelos deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos do Podemos, sugere a investigação de sete fatos com ênfase nos contratos firmados pelo governo estadual desde março de 2020, quando começou a pandemia. A proposta para a CPI da Asfixia, de Sinésio e Serafim, tem como fato gerador a crise do oxigênio no mês de janeiro de 2021, com picos de mortes nos dias 14 e 15.

Com isso, os deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto mudaram de tática e assinaram requerimento para que fosse ampliado o objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Asfixia. Esse requerimento pede que, além da investigação da responsabilidade pela crise de oxigênio que levou à morte de dezenas de amazonenses por asfixia, também seja apurado como fator determinado todos os contratos e despesas efetuados pelo Executivo estadual no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que abrange desde março de 2020 até à data de encerramento da nova CPI.

O deputado Dermilson Chagas disse que assinará a CPI da Asfixia caso ela seja ampliada, porque, ao concentrar como foco da investigação apenas um item, exclui as demais irregularidades que vem acontecendo, recorrentemente, no Governo do Amazonas desde que iniciou o período da pandemia, tais como contrato com o hospital da Nilton Lins, quando o hospital Delphina Aziz tinha três andares com leitos totalmente desocupados, entre outros contratos com claros indícios de corrupção.

“Foi uma manobra do Governo do Amazonas. Infelizmente, estava tudo certo para a assinatura que faltava, mas, para justificar que os colegas tinham de assinar uma CPI, eles apresentaram outra para não ser aprovada a CPI da Pandemia. Foi mais uma manobra da base do Governo do Estado, mostrando que não quer investigar os contratos, a falta de oxigênio, a questão dos hospitais que não ampliaram os leitos de UTIs, a omissão administrativa, que é a questão dos contratos. Agora, com essa nova CPI fica claro que não vai haver investigação nenhuma, e nós vamos, simplesmente, ser telespectadores da CPI do Senado, onde nós poderemos descobrir quem é o responsável pelas mortes ocorridas no Amazonas”, explicou Dermilson Chagas.

Fatos graves

Dermilson Chagas disse que o requerimento solicitando ampliação do escopo da investigação da CPI ressalta que houve vários fatos graves que necessitam ser averiguados devidamente, especialmente pelo fato de que a Polícia Federal já realizou quatro operações devido a atos irregulares cometidos pelo Governo do Amazonas, sendo que três secretários estaduais de Saúde foram presos e ainda foram autorizados por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscas e apreensões nos endereços ligados ao governador do Estado. Ele lembrou o fato de o governador Wilson Lima ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao STJ, devido a todas as irregularidades que são alvo de investigação no âmbito da Polícia Federal.

CPI da Pandemia tem 7 assinaturas

A CPI da Pandemia foi proposta pelos deputados Dermilson Chagas, Wilker Barreto e Delegado Péricles e foi protocolada no dia 17 de março de 2021. Ao todo, o requerimento para abertura da CPI conta com sete assinaturas: Dermilson Chagas, Wilker Barreto, Delegado Péricles, Nejmi Aziz (PSD), Ricardo Nicolau (PSD), Roberto Cidade (PV) e Fausto Júnior (MDB).

O deputado Dermilson Chagas ressaltou que o objetivo da CPI é investigar diversas irregularidades no Governo do Amazonas que não foram alvo de análise da CPI da Saúde realizada no ano passado pela Aleam e que apurou várias falhas do Executivo estadual na condução das ações do governo referentes ao combate à pandemia e outras situações irregulares.

A CPI da Pandemia tem seu foco em sete itens: contrato de aluguel da Nilton Lins, omissão e negligência administrativa em relação à abertura de novos leitos já insuficientes antes da pandemia, falta de transparência aos órgãos de controle e à sociedade sobre as medidas de enfrentamento e gastos com a pandemia, gastos com publicidade em detrimento dos gastos com a Saúde, uso de recursos para pagamentos de exercícios anteriores em plena crise sanitária, contratos milionários referentes às unidades prisionais em plena pandemia e a crise do oxigênio.

Foto: Dircom/Aleam

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