Amazonas

Desmatamento pode quadruplicar em território de isolados no sul do Amazonas

Um novo relatório da ONG Instituto Ambiental divulgado nesta segunda-feira (14/03/2022) mostra que, se o cenário favorável ao desmatamento no sul do Amazonas continuar, a destruição ambiental em territórios de indígenas isolados pode quadruplicar e alcançar cerca de 170 mil km² em 2050. Isso seria quatro vezes mais do que a média histórica para os anos de 2012 a 2016.

Um dos principais catalisadores da destruição apontada nesse relatório é a BR-319. “a baixa governança e a perspectiva da pavimentação da BR-319 representam um alto potencial para o estímulo do desmatamento na região, uma vez que propiciará acesso a vastas áreas de floresta hoje preservadas. A abertura de novas fronteiras de desmatamento pode representar taxas de 9,4 mil km² por ano até 2050 na região, taxa similar à verificada no ano de 2019 para toda a Amazônia Legal, de 10,129 km²” explica Antonio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA).

É público e notório que o governo Bolsonaro e seus aliados na região Norte propiciam o atual cenário de exploração predatória da floresta Amazônica. Isso fica claro em todas as medições de órgãos competentes, que apontam aumento na destruição ambiental na atual gestão federal e na de governadores como Wilson Lima, do Amazonas.

Esse cenário pode comprometer um importante mosaico de áreas protegidas na região, composto por terras indígenas com a presença de isolados e Unidades de Conservação, localizadas no Médio Rio Purus, como a Resex do Médio Purus, Resex Ituxi, Flona do Iquiri, que já sofrem com invasões descontroladas de madeireiros e grileiros.

A Terra Indígena Jacareúba-Katawaxi, localizada nos municípios de Canutama e Lábrea, no interior do estado, é uma das que está sendo constantemente invadida, e mesmo com o registro da existência de indígenas isolados, também está desprotegida desde dezembro de 2021. O Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) registra 639 cadastros irregulares de invasores, que ameaçam mais de 60 mil hectares no interior da Terra Indígena.

Além disso, os dados oficiais do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/Inpe) mostram que até julho de 2021, já foram desmatados 5.889,4 hectares no interior de Jacareúba, o que corresponde a mais de três milhões de árvores derrubadas.

Ao contrário da situação do grupo de indígenas isolados recém identificado pela Funai, que segue à mercê da inércia da órgão indigenista há mais de cinco meses para implementação de um mecanismo de proteção, o território Jacareúba-Katawaxi possui registro em estudo desde 2007 e tinha uma Portaria de Restrição de Uso, que vinha sendo renovada durante 10 anos seguidos.

No entanto, esse mecanismo expirou em dezembro de 2021 e com a entrada do novo governo, a “Nova Funai” optou por não tomar as medidas necessárias para garantir a proteção dos isolados dessa TI.

Unidades de Conservação à mercê dos invasores

O relatório aponta que as invasões e desmatamento no sul do Amazonas se ampliam às Unidades de Conservação (UC) no Médio Rio Purus. Os crimes cometidos dentro dessas UCs podem comprometer a vida de indígenas isolados, ao passo que essas áreas também podem ser usadas para circulação dos mesmos. Além de colocarem em risco a vida de outras populações tradicionais que vivem no interior dessas áreas protegidas.

Sem proteção

Mesmo com as invasões dessas áreas, não houve até agora nenhuma medida tomada pela Funai em Brasília para proteger o território onde habita o grupo de indígenas isolados recém indentificado no rio Mamoriá, e nem para renovar a portaria da TI Jacareúba-Katawixi.

Em nota assinada por Zé Bajaga Apurinã, Coordenador Executivo da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus, o movimento indígena se posiciona e faz um apelo para a urgente proteção de seus parentes isolados do Médio Purus.

“É preocupante e revoltante a morosidade do setor de índios isolados e de recente contato da Funai de Brasília em não tomar nenhuma providência concreta há mais de 5 meses após a confirmação oficial. Nós protegemos e resistimos há séculos e, com esta confirmação é URGENTE e IMEDIATA sejam tomadas medidas para proteção desses parentes isolados ”, diz a nota.

Em denúncia ao descaso na política de isolados da atual gestão da Funai, a campanha Isolados e Dizimados, realizada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato (Opi), com o apoio de organizações aliadas, vem promovendo uma série de ações para chamar a atenção sobre a violência e o perigo que diferentes grupos de isolados estão correndo.

Texto adaptado do material da repórter Tainá Aragão, do site da Conservação Ambiental

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