Amazonas

TCE revoga suspensão e concurso da PM no Amazonas é mantido

ATUALIZAÇÃO – 03/02/2022 – 15h20

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) revogou medida cautelar que suspendia o concurso público para a PM. Com isso, as provas estão mantidas para o próximo domingo (06/02/22).

Em sua decisão revogatória, o conselheiro Ari Jorge Moutinho disse que todos os pontos levantados no processo que embasou o pedido de suspensão do edital foram esclarecidos pela PGE e PM, e por isso, a medida cautelar seria suspensa.

Um dos pontos principais era relacionado às vagas destinadas a Pessoas com Deficiência. Conforme esclareceu a PGE, a Polícia Militar possui lei específica de ingresso, a Lei nº 3.498/10, que deve ser utilizada como parâmetro.

A suspensão aconteceu após um pedido interposto pelo presidente do Movimento de Pessoas com Deficiência do Estado do Amazonas (Dicape). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quarta-feira (02/02/2022), e pode ser acessada em doe.tce.am.gov.br.

Com informações da assessoria da Secom e do TCE-AM

1 comentário

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: