Como os incêndios na Amazônia aumentaram após novo Código Florestal

Preservar a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo é fundamental na regulação do clima global. Isso porque desmatamento altera os ciclos das chuvas, prolonga a estação seca, o que aumenta a extensão da vegetação nativa afetada por incêndios florestais, jogando mais carbono na atmosfera. Para tentar combater esse problema foi criado em 2012 o Código Florestal, que determinava as normas sobre a Proteção da Vegetação Nativa em geral.

O problema é que, desde a aprovação dessa lei, algumas regiões da Amazônia viram as queimadas explodirem. É o que mostra um estudo feito por cientistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) em parceria com outras instituições nacionais e internacionais, e publicada na última terça-feira (20/12/2022) na revista “Fire”. Para entender melhor o que aconteceu, o Vocativo conversou com uma das autoras.

Aumento de queimadas

A pesquisa analisou dados de satélite das áreas queimadas entre os anos 2003 e 2019, em uma nova fronteira do desmatamento, no Sudoeste do Amazonas. No período estudado, a área anual afetada pelo fogo variou a partir de 33 km² e atingiu pico 681 km² em 2019. Só pra ter uma ideia, o crescimento contínuo das queimadas em Boca do Acre, no interior do Amazonas, por exemplo, foi de 66% em 2012, ano de aprovação do novo Código Florestal, para 88% em 2019.

“Eu entendo que o Código permitiu fazermos um diagnóstico e nessa última década essa região do AMACRO [Amazonas, Acre e Rondonia] esta se tornando a nova fronteira do desmatamento. Para mim, um dos principais pontos é identificarmos esse aumento de fogo e desmatamento em áreas não designadas/aguardando destinação [florestas públicas] assim como áreas que encontramos o CAR sobreposto a estas áreas/ áreas protegidas e terras indígenas: isso mostra que há algum tipo de conflito fundiário”, explicou ao Vocativo a pesquisadora Liana Anderson, uma das autoras do estudo.

Conforme o estudo, a tendência de desmatamento na região aumentou de 15% em 2012 para 91,60% em 2019. Observou-se também o avanço no desmatamento e do fogo nas áreas de florestas públicas ainda não designadas, indicando a necessidade urgente de políticas públicas para garantir a conservação destas áreas. “O desmatamento tem uma relação com o fogo, pois a abertura de novas áreas expõe cada vez mais a floresta”, aponta Liana.

Segundo as pesquisadoras, a perspectiva para os próximos anos é um aumento significativo nos focos de fogo na região devido ao aumento do desmatamento e do processo de grilagem de terra, observado no estudo a partir do registro de imóveis rurais em áreas de florestas públicas em que ocorreram processos de desmatamento e incêndios florestais. “Se não tivermos políticas públicas e ações de controle contra atividades ilegais, como a extração de madeira sem autorização e desmatamento, podemos esperar que esta área se torne crítica tanto pelo aumento de conflitos quanto pela perda de serviços ecossistêmicos”, enfatiza Anderson.

A importância das áreas de preservação

O estudo também buscou compreender o processo das queimadas e os principais fatores que as influenciam. “Observamos a importância das áreas de proteção, como as unidades de conservação e terras indígenas, pois estas servem como barreiras para que o incêndio não adentre as regiões mais preservadas da Amazônia”, aponta a assistente de pesquisa Débora Dutra, que liderou o estudo. Em contrapartida, as áreas de pastagens e agricultura próximo às rodovias, como a BR-317, e as rotas utilizadas para transporte de madeira do desmatamento causam alterações nessas barreiras, deixando a floresta mais vulnerável aos incêndios florestais.