Amazonas

Artistas denunciam esquema de fraudes em licitações da Manauscult

O vereador Elissandro Bessa (SOLIDARIEDADE) denunciou no Plenário da Câmara Municipal na última terça (19/10/21) um suposto esquema de fraude nos processos licitatórios da Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos (Manauscult), na contratação de empresas para realizar eventos organizados por aquele órgão, atualmente por gerido por Alonso Oliveira. O parlamentar protocolou a denúncia no Ministério Público de Contas (MPC) e do Estado (MPE-AM)

A dispensa de licitações aconteceu no dia 03 de outubro e foi noticiada pelo Vocativo. O primeiro contrato, no valor de R$ 400 mil, vai beneficiar a Mf Producoes Artisticas e Eventos Ltda, empresa de faturamento presumido entre R$ 81.001 a R$ 360.000 por ano. A outra, no valor de R$ 999.700, tem como beneficiada a empresa Barra Som Sistemas de Áudio Ltda.

A denúncia, feita por alguns artistas de Manaus que foram até o seu gabinete para apresentar o fato, relata que a pasta vem usando o Decreto de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19, para dispensar licitações na contratação de serviços, fazendo compras diretas, cujos contratos somam aproximadamente R$ 2 milhões envolvendo as 3 empresas.

“Recebi denúncias que reputo gravíssimas e muito fortes contra o secretário de cultura do município de Manaus. Ao tomar conhecimento do ato, encaminhei imediatamente ofício à Secretaria solicitando cópias de todos os processos envolvidos na denúncia”, afirma o vereador. Ainda segundo o parlamentar, também há indagações quanto às licitações lançadas e já concluídas que foram posteriormente canceladas pela Manauscult para realizar novos contratos de forma direta, das mesmas licitações.

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