Amazonas

ANP encontra irregularidades em seis de oito postos fiscalizados em Manaus

Entre os dias 24 e 27 de janeiro de 2022, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em nove unidades da Federação. Em Manaus, foram oito estabelecimentos verificados (os locais podem ser conferidos neste link) e uma surpresa: foram encontradas irregularidades em quase todos.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos.

Em Manaus, houve fiscalização em seis postos revendedores, um ponto de abastecimento e uma distribuidora de combustíveis líquidos. Ao todo, foram lavrados seis autos de infração. Desses, cinco em postos revendedores por ausência de instrumentos para análise de combustíveis, procedimento que pode ser solicitado pelos consumidores, e um na distribuidora, por não cumprir notificação apresentada em 2021.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Consulta

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, é possível acessar o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

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