Amazônia

Amazonas fica abaixo da média nacional em ranking de transparência

O estado do Amazonas alcançou apenas 56,1 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional - Brasil. O pior desempenho foi no quesito Transformação Digital

O estado do Amazonas alcançou apenas 56,1 pontos e teve seu desempenho considerado ‘regular’ no Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil. A organização avaliou no comparativo, que será atualizado anualmente, como está a transparência de informações de interesse público dos 26 governos estaduais, além do Distrito Federal, com o objetivo de oferecer um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do poder público na promoção da transparência, participação social e no combate à corrupção.

A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que o estado é avaliado como totalmente opaco e fechado à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência e participação social. A metodologia da avaliação compara 84 critérios, divididos em oito dimensões: Marcos Legais, Plataformas, Administração e Governança, Transparência Financeira e Orçamentária, Transformação Digital, Comunicação, Participação e Dados Abertos.

O pior desempenho do estado amazonense, com a nota de 25 pontos, foi no quesito Transformação Digital, que avalia se o estado avançou ou não no campo de digitalização voltada para facilitar a transparência pública. A segunda e terceira piores áreas avaliadas foram Marcos Legais, com 33,3 pontos, que avalia o nível de comprometimento em relação a legislações e normas que promovem a transparência e inibem a corrupção no poder público, e a Participação, com 42,9 pontos, que mede o quanto a administração pública está aberta à participação da sociedade.

Esses resultados expõem uma realidade que é frequentemente enfrentada por cidadãos, assim como por ativistas e veículos de imprensa, que se deparam com a dificuldade de exercer o controle social, ou mesmo investigações jornalísticas, por não encontrarem as informações públicas de modo transparente e acessível. Usar tecnologias digitais, implementar legislações importantes sobre transparência, pontos frágeis na avaliação do estado amazonense, poderia qualificar esse acesso.

“Os resultados do Amazonas mostram que o estado ainda precisa fazer muito para cumprir obrigações básicas, especialmente em temas como legislação anticorrupção e participação. A pontuação insuficiente, em meio a mais de 80 itens avaliados, demonstra a insuficiência das práticas e políticas adotadas no estado. A indisponibilidade de informações e mecanismos representa um grave risco à administração pública, já que impede o exercício do controle social e deixa o caminho livre para esquemas de corrupção”, explica Vinicius Reis, pesquisador na Transparência Internacional – Brasil.

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