Amazônia

AM: após acordo, justiça permite abertura das comportas da Hidrelétrica de Balbina

Atualizada às 10h15 do dia 12/04/2022

Após acordo firmado com a prefeitura de Presidente Figueiredo, a Eletrobrás Amazonas GT foi autorizada nesta terça-feira (12/04/2022) a abrir as comportas da Usina Hidrelétrica de Balbina, nos arredores do município. O juiz de Direito Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Comarca de Presidente Figueiredo havia negado nesta segunda-feira (11/04/2021) a pedido da prefeitura local, que alegou riscos para o meio ambiente e a população.

A Eletrobrás Amazonas GT pediu para abrir as comportas da usina alegando que isso seria necessário para manter o controle operacional do nível do reservatório, em razão do grande aumento de chuvas previsto para este mês, mas foi impedida por não apresentar planos de contigência para possíveis impactos para o meio ambiente e moradores da região.

Em acordo firmado com a prefeitura de Presidente Figueiredo, a empresa se comprometeu reparar possíveis impactos ao meio ambiente, ao patrimônio público e à ordem urbanística da região, além de garantir pagamento de cestas básicas e auxílio operacional para a população afetada.

A Prefeitura alegou, na petição inicial, que próximo ao complexo da usina, há a Vila de Balbina, com casas, escola, hospital, estação de tratamento de águas, igrejas, clubes, comércios e outros estabelecimentos. E que, nas adjacências do complexo, existem diversas outras comunidades onde residem mais de mil cidadãos.

Além da Vila de Balbina, nas proximidades do complexo estão localizadas as comunidades “Céu e Mar”, “São José do Uatumã”, “São Jorge do Uatumã”, “Fé em Deus”, “Cachoeira da Morena”, “Comunidade Carlos Augusto”, “Macaco-Boia”, “Bela Vista”, “Maracarana” e “São Bento”, além da presença do “Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS Morena”, bem como outras localidades habitadas ao longo do Rio Uatumã.

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