Amazonas

A polêmica das sacolas de plástico em Manaus

Engenheira ambiental ouvida pelo Vocativo considera Lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em Manaus positiva. Mas sem oferecer alternativas, população não vai aderir

A lei nº 485, de 7 de maio de 2021, que proíbe a distribuição de sacolas de plástico de forma gratuita nos estabelecimentos comerciais aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) tem causado polêmica nas últimas semanas. A iniciativa tinha como objetivo diminuir a quantidade de plástico na cidade, mas deve ser reformulada.

A lei proibia a distribuição das sacolas de plásticos no comércio de Manaus, mas os donos dos estabelecimentos passaram a cobrar pelo item. Sem alternativas, os consumidores reclamaram muito da mudança. Apesar dos protestos, a diminuição da quantidade de plástico no meio ambiente é uma questão urgente.

“Do ponto de vista do meio ambiente, o decreto é ótimo. As sacolas plásticas comuns, que vemos em supermercados e demais estabelecimentos, fazem muito mal ao meio ambiente. Elas ficam poluindo tudo de 100 a 400 anos até se decompor”, explica a engenheira ambiental Janeth Fernandes, membro da Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas (Aenabam).

Uma alternativa, segundo ela, seria a utilização de outros materiais, menos agressivos ao meio ambiente. “Você já deve ter ouvido falar sobre as sacolas biodegradáveis. É algo que se decompõe de maneira fácil e natural, pela ação de fungos e bactérias”, sugeriu a engenheira.

Mudanças

Agora, a lei passará por uma modificação quanto ao tempo para adequação e limite de valor cobrado para quem quiser comprar esse tipo de material. A mudança virá por meio de uma emenda, proposta pelo líder da prefeitura na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Marcelo Serafim (PSB), que após se reunir com os autores da Lei, os vereadores Fransuá Matos (PV) e Glória Carratte (PL), decidiu apresentar o Projeto de Lei, que já foi deliberado no plenário em regime de urgência, nesta segunda-feira (04/10) e encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Dentre as alterações está o que os estabelecimentos devem cumprir a legislação imediatamente. Com a modificação apenas aqueles com mais de dois mil metros quadrados devem parar de distribuir sacolas de plástico gratuitamente, os menores terão mais 180 dias para se adequar. Outra mudança é quanto as sacolas biodegradáveis. Segundo o PL, este tipo de material poderá ser distribuído gratuitamente até 31 de dezembro de 2023, após isso também será proibido.

Contudo, a maior mudança é quanto ao valor cobrado pelas sacolas plásticas, o que de acordo com Marcelo Serafim, foi o que causou o maior problema, já que alguns supermercados estavam cobrando até R$ 0,60. “As sacolas plásticas podem ser vendidas a limite do seu custo, elas não podem chegar a esse valor absurdo, o que está causando um enorme mal entendido entre os consumidores, por isso essas alterações devem ser feitas o mais rápido possível”, explicou.

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