Amazônia

Manaus lidera arrecadação de ISS na região Norte em 2020

O Levantamento Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, aponta que a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos municípios do Norte em 2020 foi a que mais cresceu no país em 2020, com 3,1% a mais que em 2019. Nesse cenário, Manaus foi a capital da região com a maior arrecadação, totalizando R$ 754,6 milhões.

Em seguida, vem Belém (PA), com R$ 347,8 milhões, porém os dados da capital paraense não aparecem no anuário porque na data de sua publicação não constavam no sistema da Secretaria do Tesouro Nacional, principal fonte de informações para o estudo, de acordo com Tânia Villela, responsável pela edição.

Na sequência, vem Porto Velho (RO), com R$ 137 milhões, e Palmas (TO), com R$ 126 milhões. Entre as capitais nortistas, somente Manaus aumentou a arrecadação em relação ao ano de 2019, com 1,2% a mais. Porto Velho diminuiu em 4,3% quando comparado a 2019. Já Palmas teve baixa de 6,1%. Vale registrar que Belém, mesmo sem os dados no anuário, sofreu uma acentuada redução em sua receita de ISS de 19,6%.

Entre os municípios avaliados, ganham destaque Araguaína (TO) e Parintins (AM), que tiveram aumentos expressivos de 23,1% e 14,8%, respectivamente, na arrecadação de ISS no mesmo período. Ji-Paraná (RO) também se sobressaiu com crescimento de 11%.

Com a crise sanitária e econômica causada pela pandemia da Covid-19, a arrecadação do ISS sofreu queda de 2,9% em 2020. Isso porque a pandemia afetou fortemente os serviços, a principal atividade econômica do Brasil, com baixa de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do setor, a maior de sua série histórica iniciada em 1996.

As grandes cidades foram as que mais sentiram os efeitos da pandemia no recolhimento do ISS em 2020. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, a perda média foi de 3,8%. Nas capitais e entre as 106 cidades selecionadas por Multi Cidades, o avanço médio ficou em 2,7% e 3,6%, respectivamente. Já os municípios com menos de 100 mil habitantes apresentaram alta média de 0,9%.

Tânia Villela, economista e editora da publicação, analisa que do ponto de vista geográfico, é possível verificar uma clara diferenciação do comportamento do ISS entre as regiões do país. Enquanto o recolhimento cresceu no Norte (3,1%) e no Centro-Oeste (1,8%), o Nordeste apontou o declínio mais acentuado, de 4,6%. O Sul e o Sudeste também fecharam o ano em decréscimos, de 3,9% e 3%, respectivamente. “Essa heterogeneidade espelha os impactos econômicos diferenciados da pandemia no território nacional”, pontua Tânia.

Conforme observado, a arrecadação de ISS fechou o ano de 2020 com diminuição real de 2,9% e a redução no recolhimento ocorre a partir de abril, se estendendo até junho, quando atinge seu nível mais baixo. A partir de então, o montante coletado assume comportamento estável, condição que perdura até fevereiro de 2021. Os sinais de crescimento surgem em março e se prolongam até junho, quando o nível de captação alcança o mesmo patamar pré-pandemia, com tendência ascendente.

Assim, o volume de ISS do conjunto dos municípios fechou o primeiro semestre de 2021 com alta de 11,3%, quando comparado com igual período do ano anterior. Em relação ao primeiro semestre de 2019, período sem os efeitos da pandemia, a taxa de aumento foi de 5,2%.

O estudo, que analisa diversos outros itens da receita e da despesa das cidades, é iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It.

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