Divulgado nesta quarta-feira (26/07/2023), o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que o Amazonas ocupa lugar de triste destaque nos números de violações de direitos e casos de violência. Os dados mais alarmantes dizem respeito à desassistência na área de saúde, à mortalidade na infância, aos assassinatos e às violências ligadas ao patrimônio indígena.
Pra se ter uma ideia, em 2022, o Amazonas foi o terceiro estado do país com o maior número de assassinatos de indígenas: 30 no total. Entre os anos de 2019 e 2022, durante a primeira gestão do governador Wilson Lima e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o total foi de 163, colocando o estado na segunda colocação geral.
O estado também demonstra dados preocupantes em casos de “Violência por Omissão do Poder Público”, obtidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o Amazonas liderou em número de mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade, com 233 óbitos. Entre os anos de 2019 e 2022 foram inacreditáveis 1.014 mortes de crianças menores de cinco anos, recorde absoluto, quase o dobro do segundo colocado.
Informações de fontes públicas, obtidas junto ao SIM e a secretarias estaduais de saúde, indicaram que o Amazonas também lidera outra triste estatística: ao todo foram 44 suicídios de indígenas em 2022. Entre 2019 e 2022, dados atualizados destas mesmas fontes totalizam 208, a maior taxa de incidência do país.
A falta de assistência do poder público também atingiu os povos isolados. Foi o caso dos isolados do Mamoriá Grande – cuja presença no município de Lábrea (AM) foi confirmada pela Funai, mas não gerou nenhuma medida de proteção por parte do órgão indigenista – e dos isolados da TI Jacareúba/Katawixi, também no Amazonas, que passou o ano inteiro de 2022 sem nenhuma proteção, devido à decisão da Funai, sob gestão de Marcelo Xavier, de não renovar sua Portaria de Restrição de Uso.