O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira (12/09), decreto de Situação de Emergência Ambiental em municípios das regiões Sul do Amazonas e Metropolitana de Manaus e apresentou o plano de ação estadual para a Operação Estiagem 2023. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos pelo prazo de 90 dias.
A Situação de Emergência Ambiental abrange áreas que estão sob o impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas, incluindo os municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Tapauá e Maués, no sul do estado; e Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga, Manaquiri e a própria capital, na Região Metropolitana de Manaus.
Entre as providências adotadas pela Defesa Civil estão a capacitação de agentes municipais e estaduais de Defesas Civis; entrega de purificadores coletivos de água; emissão de alertas e orientações para a população e demais entes públicos; aquisição de cestas básicas e caixas d’água para a população afetada. Há ainda estimativa de repasses de recursos aos municípios para cobrir despesas com logística, por exemplo.
Entre as medidas anunciadas estão o apoio às famílias afetadas com o envio de ajuda humanitária, distribuição de kits de higiene pessoal, hipoclorito de sódio, além de renegociação de dívidas e fomento aos produtores rurais. O governador ressaltou que os investimentos feitos ao longo dos últimos anos possibilitam que, hoje, o estado dê uma pronta-resposta para o atendimento das populações afetadas pela estiagem.
Municípios já afetados
Segundo levantamento realizado pela Defesa Civil do Amazonas, por meio do Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa), quatro municípios já se encontram em situação de emergência. São eles: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, na calha do Alto Solimões, Envira e Itamarati, na calha do Juruá. Outras 15 cidades estão em situação de alerta e 13 em estado de atenção.
Ainda conforme a Defesa Civil, a previsão é que, devido a influência do fenômeno climático El Niño, que inibe formação de nuvens de chuva, a estiagem deste ano seja prolongada e mais intensa, se comparada a anos anteriores. Para minimizar os impactos causados, o Governo do Estado antecipa ações de ajuda humanitária e segue monitorando e conscientizando as pessoas sobre os riscos desse período.
Meio Ambiente
O governador Wilson Lima também anunciou R$ 1,1 milhão para remunerar a atuação de 153 brigadistas em nove municípios no combate a focos de queimadas dentro do chamado “arco do desmatamento”, no sul do Amazonas, onde estão os municípios que concentram o maior número de focos de calor.
O projeto é uma cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio financeiro da organização Rewild para aquisição de materiais e equipamentos e está previsto para durar sete meses, a partir da data de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a FAS.
Cada município terá equipes atuando em apoio às ações já em curso, como as Operações Tamoiotatá e Aceiro, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que contam, no total, com um efetivo de 339 agentes estaduais e da Força Nacional.
A Sema coordenará a articulação com os demais órgãos públicos para a definição e execução das estratégias de combate ao desmatamento ilegal e de queimadas não autorizadas. Caberá ao Ipaam a coordenação da execução operacional das ações de resposta às ocorrências.
O Corpo de Bombeiros montou uma sala de situação para controle do Painel do Fogo, ferramenta que permite o monitoramento via satélite dos focos de calor. A sala de situação, além do monitoramento, fará o compilado técnico e detalhado dos dados diários de ocorrências de incêndio na capital e interior.
Entre 12 de julho e 11 de setembro, o Corpo de Bombeiros registrou 1.057 focos de incêndio tanto na capital, quanto no interior, sendo 17 apenas no dia de ontem.
Panorama da Seca no Amazonas (2023)
Data: 11 de setembro
Fonte: Defesa Civil do Amazonas
Municípios em Situação de Emergência (04):
Calha do Alto Solimões: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença
Calha do Juruá: Envira e Itamarati.
Municípios em Situação de Atenção (13):
Calha do Purus: Lábrea e Canutama.
Calha do Médio Solimões: Jutaí, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Uarini, Alvarães, Tefé e Coari.
Calha do Negro: São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Municípios em Situação de Alerta (15):
Calha do Purus: Boca do Acre e Pauini.
Calha do Madeira: Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã.
Calha do Juruá: Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Carauari e Juruá.
Calha do Alto Solimões: Atalaia do Norte, Tabatinga, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.