A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de 1200 pacientes renais atendidos no estado do Amazonas. As quatro clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS), não receberam repasses referentes aos serviços prestados em outubro e novembro, além de aguardarem há um ano a verba extra liberada pelo Ministério da Saúde para cobrir os gastos provocados pela pandemia de Covid-19.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alertou em comunicado para a imprensa que o atraso no repasse do pagamento da TRS pela Secretaria de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Juntos, os recursos somam cerca de R$ 3 milhões. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica, mas sem garantir até quando conseguem manter.
A entidade afirma que muitos gestores chegam a atrasar em mais de 40 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde, sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis. Nesse momento, a entidade luta também por reajuste da tabela SUS junto ao Ministério da Saúde.
A gestora de um estabelecimento, que prefere não se identificar, descreve o cenário caótico: “Amargamos atrasos de 45 a 60 dias todos os meses, nos obrigando a nos endividar e tomar empréstimos bancários com taxas de juros cada vez maiores. A Secretaria de Saúde justifica que não consegue obedecer ao prazo legal devido a questões burocráticas, mesmo com documentos digitalizados e em dia no sistema. Mas isso não pode continuar. Estamos no limite do limite, recebendo um valor que já é 54% menor e ainda não podemos ao menos receber em dia? Eles nos propuseram pagar apenas 80% e o restante entre os meses de janeiro a março de 2022. É um verdadeiro absurdo porque são serviços devidamente prestados”.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes.
“Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. Sobretudo com o aumento de custos e as novas demandas decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19”, afirma. Procurada pelo Vocativo, a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) ainda não se manifestou.