Em viagem ao Brasil, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, visitou o estado do Amazonas nesta segunda-feira (02/01/2023). Em Manaus, encontrou-se com o governador Wilson Lima e o novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reempossados no último domingo (01/01/2023). O tema principal do encontro foi o chamado Fundo Amazônia (FA).
No encontro com Wilson Lima, o mandatário alemão falou sobre as pretensões de seu país em retomar os investimentos na região através do programa Fundo Amazônia. Esse projeto tem objetivo de financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma. O mecanismo de financiamento havia sido desativado no governo Bolsonaro e foi reativado agora, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente alemão, os investimentos previstos são da ordem de € 35 milhões.
Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo Bolsonaro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.
Proposto pelo Brasil em 2007, em meio à COP-13 ( ou 13ª Conferência das Partes da Convenção da ONU para o Clima), o Fundo Amazônia recebeu recursos de R$ 3,4 bilhões e, com a inclusão dos rendimentos gerados no período de seu funcionamento, esse montante chegou a R$ 4,8 bilhões.
Com 102 projetos aprovados, 27 projetos concluídos, R$ 1,85 bilhão alocados, o Fundo desembolsou até março de 2022 apenas R$ 1,43 bilhão. Existe um saldo acumulado de R$ 3,3 bilhões que poderiam estar sendo utilizados em novos projetos. Hoje, na carteira do Fundo, há 42 projetos em consulta e 14 projetos em análise.
Vantagens
Do ponto de vista técnico, o fundo mostrou êxito. Segundo estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado em julho de 2022, com 102 projetos aprovados e 27 concluídos, R$ 1,85 bilhão alocados, o Fundo desembolsou até março de 2022 apenas R$ 1,43 bilhão. Existe um saldo acumulado de R$ 3,3 bilhões que poderiam estar sendo utilizados em novos projetos Hoje, na carteira do Fundo, há 42 projetos em consulta e 14 projetos em análise.
A principal conclusão do relatório do Inesc, nada menos que 101 Terras Indígenas foram beneficiadas com incentivo a projetos em 4.330 imóveis rurais com projetos de produção sustentável, apoio para inscrição no CAR para mais de 746.905 mil produtores beneficiados por meio de inscrição de seus imóveis no CAR, numa área de mais 90 milhões de hectares e o mais importante: de 2014 a 2018, o desmatamento diminuiu.
Visita a Manaus
Steinmeier foi ao estado do Amazonas para conhecer projetos e ações financiados com verba do governo alemão. Entre eles está a Torre Atto, em São Sebastião do Uatumã, a cerca de 240 quilômetros de Manaus. Essa torre monitora as condições climáticas da região e as questões do efeito estufa, coordenada por pesquisadores brasileiros e alemães.
Com informações da Agência Brasil