Manaus, 06 de abril de 2026 – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando um suposto crime ambiental envolvendo o lançamento irregular de esgoto em igarapés urbanos de Manaus. A apuração tem como alvo a concessionária Águas de Manaus e se baseia em dados publicados no Diário Oficial Eletrônico do órgão nesta terça-feira (05/05/2026). O procedimento foi instaurado no contexto de denúncias consolidadas ao longo de 2025, que indicam possíveis inconsistências entre os dados oficiais de saneamento e a realidade ambiental da capital.
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 0017/2026/50PJ, assinada pela promotora de Justiça Lilian Maria Pires Stone, titular da 50ª Promotoria. O documento converte uma Notícia de Fato iniciada em 2025 em um Procedimento Preparatório, etapa que antecede investigações mais aprofundadas. O foco é verificar se houve despejo de efluentes sem tratamento adequado e se os indicadores de cobertura de saneamento divulgados pela concessionária apresentam incongruências.
No centro da investigação estão os igarapés urbanos de Manaus, que podem estar recebendo resíduos líquidos sem o devido tratamento técnico. Segundo o conteúdo da portaria, a ausência de laudos técnicos comprobatórios e as divergências nos dados levantam suspeitas sobre a regularidade das operações. A apuração considera o impacto direto dessas práticas sobre o meio ambiente e a saúde pública da população.
Apuração envolve dados ambientais e auditoria de sistemas
A metodologia adotada pela Promotoria inclui o cruzamento de denúncias com monitoramento ambiental, buscando identificar padrões de poluição hídrica e possíveis irregularidades operacionais. A investigação aponta que o lançamento de dejetos sem tratamento adequado pode comprometer o equilíbrio ecológico dos cursos d’água e afetar diretamente comunidades urbanas.
Além disso, foi determinado o cumprimento imediato de diligências previstas no Despacho nº 0372/2026/50PJ. Entre as medidas está a requisição de novos laudos periciais e a realização de uma auditoria nos sistemas de dados da concessionária, com o objetivo de verificar possíveis omissões ou falsidades nas informações prestadas aos órgãos de controle.
O procedimento também destaca o conceito de incongruência de dados, indicando possíveis contradições entre os índices de cobertura de saneamento divulgados e os resultados encontrados na fiscalização. A apuração busca esclarecer se os dados apresentados refletem com precisão a realidade do tratamento de esgoto na cidade.
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