Manaus, 15 de janeiro de 2026 – – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) contratou obras de reforma e melhorias internas que vão custar R$ 422,8 mil aos cofres públicos, sendo R$ 306,7 mil destinados apenas à reforma de uma única sala. Os serviços envolvem a reforma do Gabinete da Vice-Presidência e a instalação de isolamento acústico entre outras duas salas administrativas do órgão, em Manaus, conforme contratos publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal desta terça-feira (13/01/2026).
O atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas é o conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, empossado ao lado da presidente Yara Amazônia Lins Rodrigues para o biênio 2026–2027. Economista de formação, Josué Neto teve longa trajetória política antes de ingressar na Corte de Contas, com 14 anos de mandato como deputado estadual e três gestões como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Josué Neto foi indicado pela Assembleia Legislativa do Amazonas para ocupar uma vaga de conselheiro no TCE-AM que era exercida por seu pai, Josué Cláudio de Souza Filho, aposentado compulsoriamente ao atingir a idade limite para o cargo. A indicação foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, consolidando sua entrada no Tribunal.
As contratações foram feitas no final de 2025 e têm como objetivo adequar espaços internos utilizados por setores administrativos considerados estratégicos da Corte de Contas. Todo o valor será pago com recursos do orçamento regular do próprio Tribunal, oriundos de impostos. Os serviços foram contratados junto à empresa SD Soluções e Serviços Técnicos Ltda, responsável tanto pela reforma quanto pelo isolamento acústico, e que também mantém contrato com o TCE-AM para futuras manutenções prediais.
O que será feito e quanto vai custar
A obra de maior valor é a reforma da sala do Gabinete da Vice-Presidência, espaço onde atua um dos principais dirigentes do Tribunal. O contrato prevê um custo de R$ 306.710,85, com execução dos serviços em até 20 dias, contados a partir da autorização formal para o início das obras.
O segundo contrato trata da instalação de isolamento acústico entre duas salas administrativas: a Diretoria de Auditagem de Contas (DIRAC) e a Secretaria-Geral de Administração (SEGER). O objetivo é reduzir a propagação de ruídos entre os ambientes de trabalho, ao custo de R$ 116.125,47.
Ambos os contratos têm vigência total de 110 dias, período que abrange a execução e eventuais ajustes nos serviços. O Tribunal também publicou uma portaria administrativa designando servidores responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução das obras, procedimento previsto na legislação para assegurar o cumprimento dos contratos.
Além dessas intervenções específicas, o TCE-AM prorrogou um registro de preços com a mesma empresa, válido até janeiro de 2027. Esse tipo de contrato permite que o Tribunal realize novas contratações de manutenção e reforma no futuro sem a necessidade de abrir uma nova licitação para cada serviço.
A reportagem procurou a assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para solicitar esclarecimentos sobre os critérios técnicos e administrativos que embasaram as contratações e os valores das obras. Até a publicação desta matéria, no entanto, não houve retorno por parte do órgão.
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