Um levantamento da Folha de S.Paulo revelou que juízes alocados em alguns dos municípios mais pobres do Brasil receberam supersalários em 2024 — alguns deles ultrapassando os R$ 111 mil por mês. A reportagem destaca que o valor recebido por um único magistrado pode equivaler ou até superar o orçamento inteiro disponível para políticas públicas anuais de cidades como Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas.
De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um juiz lotado em Santa Isabel do Rio Negro, por exemplo, recebeu em média R$ 591 mil no ano de 2024. Isso equivale a quase todo o orçamento municipal destinado a áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura. A cidade amazonense, segundo o IBGE, figura entre os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
A situação se repete em outros municípios pobres, como Alcântara (MA), onde um juiz chegou a receber R$ 111 mil em um único mês. Em dez cidades brasileiras entre as mais pobres do país, onze juízes receberam vencimentos mensais superiores ao teto do funcionalismo, que atualmente é de R$ 44.008,52 (salário de um ministro do STF). Em dezembro de 2024, os valores chegaram a quase R$ 700 mil.
O Tribunal de Justiça do Maranhão aparece como destaque negativo, com vários magistrados atuando em cidades de baixo orçamento recebendo valores muito acima do teto. A justificativa, segundo as associações de magistrados, é que os pagamentos extras têm natureza indenizatória, como férias e licenças não tiradas, e são autorizados pelo CNJ.
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