Governo do Amazonas mente sobre impacto do ICMS nos combustíveis

O governo do Amazonas afirmou nesta terça-feira (11/02/2025) que o aumento na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “não é fator determinante para impactar valor dos combustíveis nas bombas“. A declaração, no entanto, é falsa. Economistas consultados pelo Vocativo confirmam que a mudança na alíquota tem impacto direto na precificação do produto.

Manaus amanheceu neste sábado (08/02/2025) com a gasolina comum sendo vendida a R$ 7,29 em diversos postos da cidade, representando um aumento de R$ 0,30 por litro em relação ao preço anterior de R$ 6,99. Este reajuste ocorre após a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrou em vigor em 1º de fevereiro, conforme decisão tomada em dezembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a comercialização de produtos e serviços, incluindo combustíveis, sendo uma das principais fontes de arrecadação dos estados. Segundo o governo, fatores como a cotação do petróleo no mercado internacional, a taxa de câmbio, margens de distribuição e revenda, e tributos federais como PIS/Cofins e CIDE são os principais determinantes do preço final.

Contudo, economistas refutam essa versão. Para Daniel Conceição, professor de Economia do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, o ICMS não é o único fator, mas é determinante. “Dizer que o ICMS não tem impacto no preço é como afirmar que minha altura não é determinada pelo comprimento da minha cabeça. O imposto faz parte da composição do preço. Na pandemia, por exemplo, quando os combustíveis ficaram mais caros, a solução encontrada foi reduzir o ICMS para aliviar a inflação”, explicou.

Cassiano Trovão, professor do Departamento de Economia da UFRN, reforça que o ICMS compõe o preço da gasolina desde a refinaria. “Se a alíquota não tivesse mudado, o governo poderia dizer que não houve impacto. Mas como houve aumento na alíquota, é incorreto afirmar que não influencia o preço final”, disse.

Apesar da alta nos preços ao consumidor, os postos não repassaram uma redução acumulada de R$ 0,24 anunciada pela Refinaria da Amazônia (Ream) desde dezembro. A Ream, controlada pelo Grupo Atem desde 2022, anunciou em 7 de fevereiro uma redução de R$ 0,02 no preço da gasolina vendida às distribuidoras, diminuindo de R$ 3,69 para R$ 3,67 o litro. Desde o final do ano passado, a refinaria vem reduzindo o preço da gasolina, que caiu de R$ 3,92 em 20 de dezembro para R$ 3,76 em 24 de janeiro.