Atualizada às 09h do dia 04/11/2024
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi duramente criticado pelas famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips após apresentar uma versão controversa sobre a motivação dos seus assassinatos, ocorridos em 2022. Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Aziz sugeriu, sem apresentar evidências ou fatos novos, que os crimes brutais teriam sido resultado de uma desavença pessoal entre Bruno e os assassinos, uma hipótese que contradiz as investigações conduzidas pela Polícia Federal e a denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal.
Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (04/11/2024), a Polícia Federal afirma que concluiu, na última sexta-feira (01/11/2024), o inquérito referente ao duplo homicídio. Nele, a investigação confirmou que os assassinatos foram em decorrência das atividades fiscalizatórias promovidas por Bruno Pereira na região. A vítima atuava em defesa da preservação ambiental e na garantia dos direitos indígenas.
“A Polícia Federal, ao longo de dois anos de investigação, promoveu o indiciamento de nove investigados, tendo sido devidamente identificado no relatório final o mandante do duplo-homicídio, o qual forneceu cartuchos para a execução do crime, patrocinou financeiramente as atividades da organização criminosa e interveio para coordenar a ocultação dos cadáveres das vítimas. Os demais indiciados tiveram papéis na execução dos homicídios e na ocultação dos cadáveres das vítimas”, afirmou a PF no comunicado.
“O inquérito revelou, ainda, a atuação da criminalidade organizada na região de Atalaia do Norte/AM, ligada à pesca e caça predatórias. A ação do grupo criminoso gerou impactos socioambientais, causou ameaças aos servidores de proteção ambiental e as populações indígenas. O coordenador do grupo criminoso foi identificado no relatório final da Polícia Federal e se encontra preso”, confirmou a PF.
A declaração de Aziz foi dada em 30 de outubro, durante a discussão do projeto de lei (PL 10.326/2022), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que propõe o porte de armas para servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações da instituição. O objetivo do projeto é aumentar a segurança dos agentes da Funai, indigenistas e comunidades indígenas, especialmente em regiões onde conflitos agrários são frequentes. Segundo Contarato, a proposta foi motivada pelos trágicos assassinatos de Bruno e Dom, em junho de 2022, no Vale do Javari, região marcada por intensa atuação de invasores de terras e atividades ilegais.
Em resposta à fala de Aziz, as famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips publicaram uma nota de repúdio, na qual classificaram as declarações como “levianas” e argumentaram que a hipótese apresentada pelo senador desrespeita a memória das vítimas e ignora as conclusões das investigações. Além disso, ressaltaram que a fala “revitimiza” Bruno e Dom, minimizando os riscos enfrentados por profissionais da imprensa e defensores dos direitos indígenas que atuam na Amazônia. Leia a nota completa das famílias:
“As famílias de Bruno da Cunha Araújo Pereira e Dominic Phillips vêm a público repudiar a fala proferida pelo Senador Omar Aziz em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal no dia 30 de outubro.
Em um pronunciamento leviano, o Senador reduziu o brutal e trágico duplo homicídio ao deslinde de uma desavença pessoal iniciada pela vítima dos crimes, versão esta que não encontra o mínimo amparo nem nas investigações conduzidas pela Polícia Federal nem nas provas produzidas judicialmente.
A fala do Senador Aziz revitimiza Bruno Pereira, Dom Phillips e suas famílias, mortos no nobre exercício de suas profissões, desacredita o árduo trabalho dispendido pelo Estado Brasileiro na elucidação dos fatos e apuração das responsabilidades de seus autores, e minimiza a vulnerabilidade vivenciada por agentes públicos e profissionais da imprensa na região.”
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato também expressou solidariedade aos familiares e criticou a postura do senador, afirmando que a declaração foi irresponsável ao sugerir uma interpretação sem base factual.
Além de fundador do Observatório dos Povos Indígenas (Opi), Bruno Pereira era servidor de carreira da Funai e foi consultor da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Licenciado da Funai na época, ele e Dom Phillips estavam na Amazônia para documentar a realidade local, quando foram mortos em uma emboscada. O caso teve repercussão internacional, expondo os riscos enfrentados por aqueles que trabalham na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em uma das regiões mais perigosas da Amazônia.
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