Dos 115 milhões de hectares que as terras indígenas ocupam na Amazônia brasileira, 94% foi submetido, entre 2016 e 2020, a pressões causadas, na maioria das vezes, por agentes externos que vêm colocando em risco os direitos e a coesão social desses territórios. É o que mostra estudo inédito produzido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), desenvolvido a partir da plataforma Timberflow, que reúne dados e oferece maior transparência sobre a cadeia produtiva da madeira no Brasil divulgado nesta terça-feira (12/04/2022).
Segundo o estudo “Vetores de pressão sobre os territórios indígenas da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas para a governança socioambiental destes territórios”, as áreas mais pressionadas estão localizadas ao longo da nova fronteira madeireira ativa, região historicamente atingida pela degradação ambiental. Desmatamento, degradação florestal, garimpos, focos de calor ou a existência e construção de estradas são alguns dos fatores que pressionaram essas regiões.
A pesquisa destacou 26 territórios indígenas, que representam 7% das TI’s da Amazônia e apresentaram alto nível de pressão, com taxas de desmatamento que superaram a taxa média da região. Estima-se que a perda de áreas para o desmatamento, exploração ilegal de madeira e garimpos desses territórios foi de, aproximadamente, 0,9% de sua área total ao ano, quase o triplo do verificado em outras regiões da floresta Amazônica.
As unidades de maior pressão de desmatamento foram as terras indígenas de Ituta/Itatá (Pará), Bacurizinho (MA), Paracuhuba (AM) e Turé-Mariquita (PA), com taxas de perda anual superiores a 1% ao ano. De acordo com o estudo, as perdas médias de florestas para o desmatamento e degradação florestal na Amazônia estão estimadas em 0,36% ao ano.
“É muito preocupante que quase 30 territórios indígenas tenham apresentado níveis de pressão tão altos, porque esses locais atuam como escudos para proteger os povos indígenas, a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos”, afirma a pesquisadora Mayte Benicio Rizek, que liderou o estudo. “Lidar com esse tema é urgente, porque os impactos e perdas são evidentes e se nada for feito a pressão tende a aumentar significativamente também em outros territórios.”
Outro vetor de pressão identificado nessa região foi a mineração. O estudo mostra que, desde 2019, processos de pedidos para exploração minerária em territórios indígenas na Amazônia aumentaram 91%. O estudo mapeou pressões nas áreas analisadas e apresentou informações relevantes para o cenário atual, dada a importância do tema de degradação em terras indígenas e perda de direitos dessas populações. A partir dos dados levantados, é possível traçar panoramas futuros, considerados preocupantes pelos pesquisadores caso não sejam tomadas medidas de proteção a esses territórios.
Ao fim do estudo, foram apresentadas recomendações para a diminuição da pressão sobre os territórios indígenas da Amazônia, focando em melhorias na governança socioambiental desses territórios para protegê-los de ameaças externas. Dentre as medidas recomendadas estão a inclusão de uma estratégia efetiva de combate ao desmatamento e o ordenamento prioritário das áreas legalmente protegidas.
“O estudo é um alerta diante do aumento significativo de invasões a esses territórios, da diminuição de aplicação de multas ambientais e da paralisação dos procedimentos de demarcação”, afirma o coordenador de projetos do Imaflora, Marco Lentini, um dos coautores do estudo. “Para que grande parte das mudanças ocorra, é preciso aumentar o nível de governança, de controle e de fiscalização, especialmente na nova fronteira de desmatamento. Também é crucial avançar em uma agenda de curto prazo que apoie tais populações em sua organização social, fortalecimento das associações representativas e em projetos de valorização de sua cultura, produção e diversidade.”