Atualmente, aproximadamente 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água potável, mesmo em meio à pandemia de Covid-19, onde um dos requisitos básicos de proteção é a lavagem das mãos. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil, chamado “Desafios dos estados quanto aos investimentos em saneamento básico a partir do novo marco legal”, divulgado nesta quarta-feira (25/11). Isso significa que quase metade da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado no país apenas 46% é tratado, o que significa que o país despeja mais de 5.700 piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento na natureza diariamente.
Vários fatores ajudam a explicar como uma das maiores potências econômicas do mundo chegou a números tão ruins: descaso das autoridades, crescimento desordenado e sem planejamento das cidades, falta de cobrança da população, fragilidade de muitas das empresas operadoras. De toda forma, é fundamental citar os baixos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário.
De maneira similar, tanto o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), promulgado em 2013, quanto a nova Lei do Saneamento apontam metas de se aproximar o país da universalização até 2033. Pela lei 14026, as empresas operadoras deverão atender, até esta data, a 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento dos esgotos.
Resultados
O estudo mostrou, a princípio, que os valores de investimentos necessários à universalização pelo PLANSAB nunca foram atingidos, em nenhum ano desde sua edição. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões, ou seja, 57% do necessário pelo Plano (Gráfico 1). Já entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água no ano de 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%.
Vale lembrar que as metas do PLANSAB, a valores de 2018, previam investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário, totalizando R$ 373 bilhões. Significa que deveríamos estar investindo R$ 24,9 bilhões por ano ao longo dos 15 anos do plano (2018-2033).
Norte e Nordeste são os maiores desafios
A região Norte possui grandes desafios, pois é onde se concentra a menor percentagem de população com abastecimento de água e ao esgotamento sanitário; são 57% sem acesso à água e 90% sem coleta de esgotos.
Em população, no entanto, o Nordeste é a região com maior desafio, uma vez que 14 milhões não têm abastecimento de água e 39,1 milhões de pessoas sem coleta de esgotos. Os dados das regiões podem ser consultados em www.painelsaneamento.org.br. A discrepância dos indicadores também é explicada pelos investimentos, ou seja, o Sudeste representou 58,18% dos investimentos na soma de 2014 a 2018, enquanto o Nordeste por 18,6% e o Norte somente 3,49%.
Necessidade de investimentos
O relatório aponta ainda que 17 Unidades da Federação têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a Universalização dos serviços (clusters rosa e vermelho), sendo que destes 5 estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos (Rio Grande do Sul, Acre, Ceará, Piauí e Amapá). Os autores do estudo alertam para os estados que não tem projeto precisam de providências urgentes para aumentar os investimentos.
Foto: EBC