Manaus, 02 de fevereiro de 2026 – Um relatório técnico do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) revela sérios problema na Maternidade Balbina Mestrinho, uma das principais unidades de atendimento materno-infantil de Manaus. O documento aponta falhas na gestão, desorganização das equipes e práticas que colocam em risco direto a segurança de gestantes, puérperas e recém-nascidos.
A investigação foi conduzida pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública. O material descreve um cenário de precarização que afeta tanto quem trabalha na maternidade quanto quem depende do serviço público para dar à luz.
A denúncia mais sensível envolve o uso de voluntários para exercer funções técnicas dentro da unidade. Segundo os documentos analisados pelo MP, pessoas sem vínculo formal estariam prestando atendimento e realizando atividades que deveriam ser executadas por enfermeiros ou técnicos devidamente contratados e habilitados.
Para o Ministério Público, a substituição de profissionais qualificados por voluntários, em um ambiente de alta complexidade como uma maternidade, amplia riscos e fragiliza a assistência. Outro ponto central da investigação é o desvio de função sistemático. Técnicos de enfermagem estariam sendo pressionados a assumir atribuições exclusivas de enfermeiros graduados, sem respaldo legal e sem as condições adequadas para exercer essas responsabilidades.
Esse tipo de prática, segundo os registros do MP, não apenas viola normas que regulam o exercício profissional, como também sobrecarrega equipes já reduzidas, aumentando a possibilidade de falhas no atendimento e comprometendo a segurança da população que utiliza o sistema.
Equipes técnicas sob pressão
O relatório também descreve um ambiente de trabalho marcado por desorganização e escassez de pessoal. As escalas de plantão são apontadas como mal elaboradas, gerando sobrecarga, conflitos internos e prejuízos ao fluxo normal de atendimento da maternidade.
A falta de profissionais é descrita como crônica, com equipes incompletas em setores críticos. Essa realidade obriga trabalhadores a assumir mais pacientes do que o recomendado, em um contexto de alta demanda e vulnerabilidade clínica.
Além da carência humana, a investigação aponta a ausência de materiais básicos para a execução de protocolos mínimos de atendimento. Segundo os documentos, a falta de insumos impede procedimentos essenciais e expõe pacientes a riscos evitáveis, como infecções e complicações graves.
A precarização também atinge os direitos trabalhistas dos profissionais de enfermagem. O MP identificou o descumprimento de folgas obrigatórias, previstas conforme as cargas horárias específicas da categoria, prática que contribui para o esgotamento físico e mental das equipes.
Há ainda registros de irregularidades no cumprimento da férias dos profissionais, que estariam sendo fracionadas de forma compulsória ou fora dos parâmetros legais. Para o Ministério Público, essas violações aprofundam o desgaste dos trabalhadores e afetam diretamente a qualidade do atendimento oferecido à população.
O MPAM estabeleceu prazo de 10 dias, contados a partir da publicação oficial em 30 de janeiro de 2026, para que partes interessadas, o Conselho Tutelar ou representantes da sociedade civil apresentem recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, caso discordem da estratégia adotada. A condução da investigação está sob responsabilidade da promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes.
Maternidade apareceu na Operação Metástase
Em outubro de 2025, o Ministério Público do Amazonas, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e de outros órgãos, deflagrou a Operação Metástase para investigar um esquema de fraudes em licitações e uso indevido de recursos públicos na área da saúde, que se estendeu por diversas unidades no estado. Entre as unidades sob apuração estão a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e as maternidades Balbina Mestrinho e Dona Nazira Daou, em Manaus, onde servidores foram presos e afastados por suspeita de envolvimento nas irregularidades investigadas.
A operação, considerada um desdobramento da primeira fase chamada Operação Jogo Marcado, cumpriu mais de 100 mandados judiciais, incluindo prisões preventivas, buscas e apreensões, afastamentos e bloqueio de bens avaliados em mais de R$ 1 milhão. O nome “Metástase” foi escolhido pelos investigadores justamente para ilustrar como as práticas de fraude e favorecimento se espalharam por diferentes unidades e contratos vinculados à saúde pública no Amazonas.
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