O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar casos de sofrimento de burnout entre profissionais da Maternidade Ana Braga, em Manaus. A medida foi adotada após uma inspeção extrajudicial realizada em 13 de agosto de 2025.
A vistoria revelou sobrecarga de trabalho, insatisfação e sinais de adoecimento mental entre servidores da unidade de saúde. A investigação foi formalizada por meio de portaria da 54ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (PRODHSP), sob responsabilidade da promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara.
Escassez de profissionais e jornadas exaustivas
Durante a inspeção, o MPAM constatou insuficiência crítica de enfermeiros e técnicos de enfermagem, o que estaria comprometendo tanto o atendimento aos pacientes quanto a saúde física e mental dos trabalhadores. O relatório descreve um ambiente de jornadas extenuantes, alta demanda assistencial e pressões contínuas, fatores que, segundo o órgão, estão diretamente relacionados ao sofrimento de burnout.
O distúrbio, caracterizado por esgotamento profissional, fadiga emocional e redução da produtividade, tem se tornado cada vez mais comum entre profissionais de saúde, especialmente em unidades com déficit de pessoal e recursos. “As condições de trabalho precárias têm provocado desgaste psicológico extremo nos servidores da Maternidade Ana Braga”, registrou a portaria publicada no Diário Oficial do MPAM de 3 de novembro de 2025.
MP cobra providências da Secretaria de Saúde
Diante das constatações, o Ministério Público pretende responsabilizar os órgãos públicos estaduais pela situação e exigir medidas imediatas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). A promotoria agendou uma audiência extrajudicial para dezembro de 2025, na qual representantes da pasta deverão apresentar um plano de ação para melhorar as condições de trabalho na unidade.
O MPAM também determinou o acompanhamento sistemático das medidas de gestão e de saúde ocupacional adotadas pela maternidade, com o objetivo de prevenir novos casos de adoecimento mental entre os profissionais.
Condições de trabalho sob investigação
A Maternidade Ana Braga, uma das principais unidades de saúde materno-infantil do estado, atende centenas de parturientes por mês, sendo referência em partos de alto risco. A falta de estrutura, relatada por servidores e constatada pela inspeção ministerial, expôs um cenário de sobrecarregamento físico e emocional que agora está sob análise do Ministério Público.
O inquérito seguirá em tramitação na 54ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, até que sejam concluídas as diligências e apresentados os resultados das providências adotadas pela SES-AM.
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