Novo caso de estupro no sistema prisional do Amazonas é levado ao CNJ

Uma nova denúncia de estupro envolvendo um agente do sistema de segurança pública do Amazonas acendeu o alerta para a recorrência de casos de violência sexual praticados por servidores contra mulheres em situação de vulnerabilidade no estado. Desta vez, a vítima é uma mulher que estava sob custódia da justiça e foi violentada com os pés e mãos algemados durante o trajeto entre o município de Humaitá e Manaus, enquanto era transferida para o Centro de Detenção Feminino (CDF), onde cumpre prisão preventiva.

A informação foi confirmada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na tarde deste sábado (26/07/2025), que já acionou oficialmente o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo, segundo a DPE-AM, é garantir a apuração rigorosa do caso e a adoção imediata de medidas para proteção física e emocional de mulheres privadas de liberdade, principalmente em deslocamentos realizados a partir do interior do estado.

Segundo a DPE-AM, o crime chegou ao conhecimento da instituição por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), após a própria vítima relatar o abuso sexual no momento em que foi acolhida no CDF. O caso foi formalmente registrado na Polícia Civil e, de acordo com a Defensoria, o estupro foi confirmado por meio de exame pericial. O agente penitenciário acusado confessou o crime.

Uma força-tarefa composta por representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Civil e SEAP foi formada para acompanhar o caso, com foco na responsabilização do agressor, garantia de assistência psicossocial à vítima e reforço na segurança de mulheres sob custódia do Estado. A Defensoria informou que continuará acompanhando o caso até sua completa apuração.

Este novo caso se soma a outras denúncias recentes de violações graves ocorridas em instituições de segurança pública do Amazonas. No último domingo, veio a público a denúncia de que uma mulher indígena da etnia Kokama foi vítima de abusos sexuais sistemáticos durante nove meses enquanto estava presa em uma delegacia do interior. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) pediu a prisão de policiais militares acusados de estuprar uma indígena durante uma operação e a prisão foi feita nesta sexta-feira (25/07/2025).