Explorar petróleo na Foz do Amazonas pode emitir 4,7 bi de toneladas de CO₂

A possível exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode resultar na emissão de até 4,7 bilhões de toneladas de CO₂ em cinco anos. É o que apontam estimativas do Instituto Climainfo, com base nos dados da Petrobras e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O alerta vem em meio a um avanço no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, mesmo sem consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais, como exige a legislação.

Apesar do argumento do governo federal e da Petrobras de que a exploração seria essencial para financiar a transição energética, os números indicam o contrário. Atualmente, apenas 0,06% dos recursos oriundos da atividade petrolífera são destinados a esse processo. O dado coloca em xeque a justificativa oficial para abrir uma nova fronteira de exploração na Amazônia.

“A crise não é apenas ambiental, mas uma crise de valores e de liderança”, afirmou Alcebias Sapará, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). “Não há mais espaço para contradições”, disse, em crítica direta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Foz do Amazonas está entre as áreas de maior sensibilidade socioambiental do país, com impactos potenciais sobre biodiversidade marinha e populações costeiras. Ainda assim, o processo de licenciamento do bloco 59 avança desde 2014 sem a devida consulta livre, prévia e informada aos povos impactados, como quilombolas, indígenas e pescadores artesanais da região do Oiapoque (AP).

O Ministério Público Federal recomendou a suspensão do processo e uma revisão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A Procuradoria destaca que há mais de uma década o governo deveria ter feito a consulta prévia às comunidades tradicionais, o que não ocorreu.

A estimativa de 4,7 bilhões de toneladas de CO₂ equivalentes refere-se apenas à queima do petróleo da Foz do Amazonas. Se considerada toda a Margem Equatorial — onde se estima haver mais de 30 bilhões de barris recuperáveis — as emissões poderiam atingir 13,5 bilhões de toneladas de CO₂.

No próximo dia 17 de junho, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) prevê realizar o leilão do 5º ciclo de oferta permanente de concessões, incluindo 47 blocos na Foz do Amazonas. Grandes petroleiras como Shell, Total e BP estão entre as interessadas. O MPF recomendou que os blocos da Foz sejam retirados da oferta, considerando os riscos climáticos e socioambientais.

Organizações da sociedade civil também protestaram nesta semana na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, com faixas e cartazes denunciando o que classificam como contradição entre discurso e prática do governo Lula. Segundo Suely Araújo, do Observatório do Clima, a expansão da produção de petróleo ocorre “sem qualquer análise das consequências climáticas”, ignorando a crise em curso.

No plano orçamentário, a desconexão é evidente. O governo federal destinou apenas 0,03% do Orçamento Geral da União deste ano à transição energética. Já o Plano de Negócios 2025-2029 da Petrobras prevê quase 90% dos US$ 111 bilhões de investimentos para atividades fósseis. Do restante, 10% vão para áreas consideradas de “baixo carbono”, como a controversa tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCUS).

Clara Junger, do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, afirmou que a licença para o bloco 59 representa ameaça direta às comunidades tradicionais e à biodiversidade da Pan-Amazônia. Ela criticou as pressões políticas sobre o Ibama e destacou que a realização da COP30 em Belém não pode mascarar as contradições do país: “É impossível se apresentar como liderança climática expandindo a maior fonte do problema”.

Para Ilan Zugman, da 350.org, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem atuado como “lobista da Petrobras”, ao invés de planejar a transição energética do Brasil. Lucas Louback, da organização Nossas, reforçou que milhares de brasileiros se posicionam contra a exploração na Foz. “Insistir no modelo de combustíveis fósseis é empurrar os mais vulneráveis para o colapso climático”, alertou.

A ausência de um plano nacional estruturado para a transição energética também é criticada. Segundo Carolina Marçal, do Instituto Climainfo, a falta de metas, prazos e fontes de financiamento revela um erro estratégico grave: “Estamos correndo contra o tempo e investindo no caminho errado”. Sila Mesquita, do Grupo de Trabalho Amazônico, sintetizou o sentimento das organizações envolvidas: “Precisamos de investimentos na vida, não na morte. Insistir no petróleo é condenar a Amazônia, seu povo e o clima global”.