O portal Metrópoles informou nesta quinta-feira (29/05/2025) que o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha foi feita pelo também senador Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por articular os principais nomes da comissão, ainda antes de sua instalação formal.
Caso a informação se confirme, Aziz, que inicialmente não havia assinado o requerimento de criação da CPMI, conduzirá a investigação sobre as entidades envolvidas no escândalo, descoberto em abril pela Polícia Federal. Dentre elas estará o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que no final de maio manifestou apoio público à candidatura do senador do Amazonas ao governo do estado em 2026.
No dia 23 de abril deste ano, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
SINDNAPI manifesta apoio a Aziz e Braga em evento
Dois dias depois da Operação Sem Desconto, no dia 25 de abril deste ano, o Sindinapi, unidade Amazonas e a Força Sindical do Amazonas estenderam faixas na entrada do Clube da OAB ao senador e ao colega Eduardo Braga (MDB-AM) durante o evento “Amazonas Forte de Novo”, realizado em Manaus.
Uma dessas faixas, inclusive, pedia a repavimentação da polêmica rodovia BR-319, defendida por Aziz. Braga deverá concorrer à reeleição no Senado, enquanto Omar deve vir para a disputa do governo do Estado. As mensagens de apoio aos parlamentares chamaram atenção pelo contexto: o sindicato está entre os principais alvos da operação.
Justiça manda retirar reportagem do ar
A Agência Cenarium foi a primeira a publicar reportagem ligando diretamente o apoio do Sindnapi aos senadores à ausência deles na lista de signatários da CPMI. O texto também mencionava o escopo da investigação da Polícia Federal sobre o Sindnapi. Após a publicação, os senadores ingressaram com uma ação judicial alegando que a matéria era ofensiva e continha informações falsas.
A Justiça do Amazonas acatou o pedido e determinou, por meio de tutela de urgência, a remoção imediata da reportagem e de postagens nas redes sociais da revista. A redação da Cenarium afirmou que a reportagem se baseou em dados públicos e imagens do evento político, além de registros oficiais sobre a tramitação da CPMI. Mesmo assim, o conteúdo segue fora do ar por ordem judicial.
O escândalo do INSS
O centro das investigações da CPMI é um esquema de fraudes no sistema de consignações do INSS. A “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), identificou que sindicatos e associações de fachada cobravam mensalidades de milhões de aposentados e pensionistas sem consentimento. Entre 2016 e 2024, o prejuízo estimado supera os R$ 8 bilhões.
Um dos principais beneficiários do esquema, segundo a CGU, é justamente o Sindnapi. A auditoria revelou que 76,9% dos beneficiários que tinham descontos para o sindicato alegaram nunca ter autorizado filiação. Mesmo assim, a entidade viu seu número de filiados saltar de 170 mil para 420 mil em apenas dois anos, e sua arrecadação subiu de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões entre 2021 e 2023.
O escândalo levou à exoneração de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS e à saída do ministro Carlos Lupi da pasta da Previdência Social. A partir daí, o governo federal criou um grupo interministerial para revisar os convênios, suspender novos descontos e implementar um novo sistema de validação biométrica para filiações e cobranças.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPMI do INSS já tem o número mínimo de assinaturas e que o pedido deve ser lido na sessão do dia 17 de junho. A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias.
Descubra mais sobre Vocativo
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
