Manaus amanheceu neste sábado (08/02/2025) com a gasolina comum sendo vendida a R$ 7,29 em diversos postos da cidade, representando um aumento de R$ 0,30 por litro em relação ao preço anterior de R$ 6,99. Este reajuste ocorre após a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrou em vigor em 1º de fevereiro, conforme decisão tomada em dezembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Apesar da alta nos preços ao consumidor, os postos não repassaram uma redução acumulada de R$ 0,24 anunciada pela Refinaria da Amazônia (Ream) desde dezembro. A Ream, controlada pelo Grupo Atem desde 2022, anunciou em 7 de fevereiro uma redução de R$ 0,02 no preço da gasolina vendida às distribuidoras, diminuindo de R$ 3,69 para R$ 3,67 o litro. Desde o final do ano passado, a refinaria vem reduzindo o preço da gasolina, que caiu de R$ 3,92 em 20 de dezembro para R$ 3,76 em 24 de janeiro.
Marcus Ribeiro, Coordenador Geral do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (SINDIPETRO-AM), atribui a discrepância entre os preços praticados no Amazonas e a tendência nacional ao monopólio privado estabelecido após a privatização da refinaria no governo Bolsonaro. “Após a privatização da refinaria no governo Bolsonaro, o Grupo Atem passou a dominar toda a cadeia de produção e distribuição de combustíveis no estado. Sem concorrência, esse grupo define os preços de forma abusiva”, afirma Ribeiro.
O Grupo Atem, além de controlar a única refinaria da região Norte, possui isenção de PIS e Cofins desde 2017, o que reduz significativamente seus custos operacionais. No entanto, segundo Ribeiro, esses benefícios fiscais não são repassados aos consumidores. “Para se ter uma ideia, em 2017, o grupo deixou de repassar para a União cerca de R$ 2 bilhões. Nosso sindicato questionou isso no Cade e na Justiça, mas, infelizmente, até agora não tivemos um resultado positivo”, destaca.
Para o coordenador, a Reforma Tributária consolidou essa isenção em lei, fortalecendo ainda mais a posição do Grupo Atem no mercado regional. Paralelamente, o aumento do ICMS pelo governo do estado elevou ainda mais os preços dos combustíveis. “Com a reforma tributária, essa isenção foi transformada em lei. Novamente, consolidando esse privilégio do grupo Atem na região. Mas, além disso, o aumento do ICMS pelo governo do Estado elevou ainda mais os preços dos combustíveis”, lamenta Ribeiro.
Para resolver esse cenário, o petroleiro defende uma mudança radical no sistema. “Nós precisamos de dois cenários. Primeiro, que a refinaria seja restatizada, voltar para as mãos da Petrobrás. Ou, uma segunda situação, é que a Petrobrás volte a disputar o mercado na região norte. Enquanto isso, o grupo Atem que vai determinar o preço dos combustíveis no nosso Estado e na nossa região”, sugere.
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