Continuando a série que relembra a atuação da atual Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Vocativo relembra que, entre os anos de 2023 e 2024, uma estranha movimentação de R$ 12 milhões de reais em emendas parlamentares ao Instituto Doctor D, uma organização que atua no setor de saúde na capital amazonense, tem gerado polêmica e levantado suspeitas de irregularidades. O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes e foi motivada pela denúncia do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção.
De acordo com investigações preliminares, vereadores da CMM destinaram verbas de suas emendas parlamentares ao Instituto Doctor D para a realização de projetos de saúde, com o argumento de atender demandas da população mais vulnerável. A princípio, essas emendas são destinadas a apoiar ações de interesse público, como melhorias na saúde, educação e infraestrutura. No entanto, os valores destinados ao Instituto chamaram atenção pelo volume, o que suscitou questionamentos sobre a proporcionalidade e o critério utilizado para a escolha da organização.
Segundo apurações dos portais A Crítica, Diário do Amazonas e Vocativo, o montante de verbas públicas destinado ao Instituto ultrapassa os R$ 10 milhões, com repasses ocorrendo entre 2023 e 2024. Em um dos casos mais destacados, um único vereador destinou mais de R$ 2 milhões para a instituição, levantando suspeitas sobre um possível favorecimento ilícito.
O Vocativo também destacou que, apesar dos valores elevados, há pouca transparência na aplicação dos recursos. Documentos analisados pela reportagem indicam que parte dos contratos com o Instituto Doctor D foi firmada sem licitação, levantando mais dúvidas sobre a legalidade dos procedimentos. A falta de mecanismos de fiscalização por parte da CMM também foi apontada como um fator que facilitou o envio de verbas sem garantias de execução eficiente dos serviços.
A lista de parlamentares que destinaram as emendas são: Ivo Neto (PMB), Rosinaldo Bual (Agir), Jaildo Oliveira (PV), Lissandro Breval (PP), Glória Carrate (PSB), Everton Assis (União Brasil), Raiff Matos (PL), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Sassá da Construção Civil (PT), Professora Jacqueline (União), Thaysa Lippy (PRD), Bessa (PSB), Capitão Carpê Andrade (PL), Diego Afonso (União Brasil). O valor que iria originalmente ser destinado era de R$ 13.310.000,00 (como mostra a figura abaixo) mas três emendas foram retiradas por seus autores.
Na representação, o comitê alertou que a Receita e fixa de Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2024, que possui valor global de R$ 84.580.333,28, enviaria nada menos do que 14% desse montante para o Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde – Doctor D, o que equivale a R$ 12.052.000,00. Pra se ter uma ideia, essas emendas são superiores aos recursos atribuídos aos setores de Habitação (R$ 9.634.000), de Agricultura ( R$ 7.362.000) da capital.
Denúncias de irregularidades
Em redes sociais e veículos de imprensa local, surgiram denúncias sobre a real execução dos serviços prometidos pelo Instituto Doctor D. Moradores de bairros periféricos de Manaus relataram que as promessas de atendimento médico, cirurgias e distribuição de medicamentos, supostamente financiadas com as emendas, não se concretizaram ou foram realizadas de forma precária. Diversos relatos indicam que as atividades eram organizadas de forma esporádica e sem a devida estrutura para atender à demanda.
O site Manaus 360º apurou que, em algumas ocasiões, os serviços anunciados pelo Instituto Doctor D foram cancelados sem aviso prévio ou adiados indefinidamente. Entrevistas realizadas com moradores indicam que, apesar da publicidade em torno das ações de saúde, muitas comunidades aguardam há meses pela entrega de serviços que já deveriam ter sido prestados. Além disso, a matéria aponta que os vereadores que destinaram emendas à instituição evitam comentar o caso em público, o que tem gerado especulações sobre um acordo político envolvendo a distribuição das verbas.
Além disso, o G1 Amazonas revelou que a empresa responsável pela administração do Instituto Doctor D teria ligações com empresas contratadas para prestação de serviços à prefeitura, gerando conflitos de interesse. Investigações estão em curso para verificar a regularidade dos contratos e a eventual participação de servidores públicos no esquema.
Pressão por transparência e investigação
A repercussão do caso levou o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) a abrir uma investigação para apurar a destinação das emendas parlamentares. De acordo com o promotor responsável pelo caso, há fortes indícios de irregularidades, sobretudo em relação à ausência de prestação de contas detalhada pelo Instituto Doctor D. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) também foi acionado para auditar as verbas repassadas e verificar se houve desvios de finalidade.
A Câmara Municipal de Manaus, por sua vez, foi alvo de protestos de grupos da sociedade civil e de vereadores da oposição, que pressionam por mais transparência e uma auditoria independente das emendas. Em pronunciamento, o presidente da Casa, vereador Caio André (União Brasil), negou qualquer irregularidade, afirmando que as emendas são instrumentos legítimos de ação parlamentar e que o Instituto Doctor D cumpriu com as obrigações pactuadas.
No entanto, outros vereadores manifestaram preocupação com a falta de critérios claros na destinação das emendas e o elevado valor direcionado ao Instituto. Parlamentares da oposição prometem apresentar um projeto de lei para tornar obrigatória a prestação de contas mais detalhada e o monitoramento independente das ações financiadas com emendas.
Impacto na imagem pública dos envolvidos
Nas redes sociais, a reação popular tem sido majoritariamente crítica. Comentários em publicações de portais de notícias e em páginas de políticos envolvidos no caso questionam o uso das emendas como ferramenta de “barganha” política e enriquecimento ilícito. Há também a circulação de memes e vídeos que satirizam o caso, acirrando o debate e alimentando desconfianças.
Essa crise de credibilidade já começou a afetar as futuras movimentações políticas dos vereadores envolvidos. Em um ano pré-eleitoral, o desgaste causado pelas denúncias pode comprometer a reeleição de alguns parlamentares que apostam em uma resposta rápida e incisiva para recuperar a confiança dos eleitores.
Descubra mais sobre Vocativo
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
