Amazonas tem aumento de 20% nos registros de violência de gênero

Divulgado nesta quinta-feira (15/08/2024) o Boletim Epidemiológico sobre a Violência Interpessoal e Autoprovocada contra Mulheres no Estado do Amazonas, referente a 2023, revela aumento dos casos de violência de gênero no estado em relação a 2022. O documento, elaborado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP), mostra crescimento de 20% de 2023 em relação ao ano anterior.

Em 2023, foram notificados 5.806 casos de violência contra mulheres em todos os ciclos de vida no Amazonas. Essa quantidade representa um aumento em relação aos anos anteriores, com uma taxa de prevalência de 272,9 casos por 100 mil habitantes, a maior registrada nos últimos seis anos. Essa elevação, segundo o boletim, pode ser atribuída à retomada e fortalecimento dos serviços de saúde e assistência social após as interrupções causadas pela pandemia de COVID-19 em 2020. Em 2022, o número chegou a 225,1 por 100 mil habitantes.

Municípios com mais casos

Tefé, Japurá e Envira lideram com as taxas mais altas, sendo que Tefé registrou 1.231,9 notificações por 100 mil habitantes. Vale destacar que altas taxas de prevalência podem indicar não apenas uma maior incidência de violência, mas também uma maior capacidade dos municípios em identificar e notificar os casos, refletindo um esforço dos sistemas locais de saúde e assistência.

Perfil das Vítimas

A análise demográfica revela que as faixas etárias mais afetadas foram as de 10 a 14 anos (28,4%), 20 a 29 anos (19,1%), e 15 a 19 anos (15,5%). A predominância entre meninas e adolescentes é alarmante, especialmente considerando que 59,9% das vítimas grávidas tinham entre 10 e 14 anos. Esses dados sugerem que muitos casos envolvem estupro de vulnerável, uma vez que a relação sexual com menores de 14 anos configura crime, independentemente do consentimento.

Em termos de raça/cor, as mulheres pardas (78,4%) e indígenas (12,5%) são as mais afetadas. Esses números revelam um forte componente racial na violência de gênero no estado, destacando a necessidade de políticas públicas que levem em consideração as especificidades dessas populações.

Tipos e Características

Os principais tipos de violência registrados foram a física (32,7%) e a sexual (30,1%). O boletim aponta que 43,2% dos casos de violência sexual envolvem estupro de vulnerável, enquanto 29,3% se referem a estupro e 21,5% a assédio sexual. A violência física, por sua vez, foi predominantemente cometida através de espancamento (46,1%).

A residência foi identificada como o local mais comum para a ocorrência dessas violências (67,6%), o que ressalta a gravidade da violência doméstica. Quanto aos agressores, 72,7% dos casos foram perpetrados por indivíduos do sexo masculino, e em 29,5% das ocorrências o agressor era um parceiro íntimo da vítima.

A taxa de prevalência de violência contra as mulheres no Amazonas de 2018 a 2023, destaca o impacto da pandemia em 2020, com a menor taxa registrada naquele ano (161,7 notificações por 100 mil habitantes). A partir de 2021, há uma clara tendência de alta, culminando no pico de 2023.