A violência contra mulheres no Brasil atingiu níveis alarmantes em 2023, conforme o Anuário de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (18/07/2024). Todas as modalidades de violência registraram aumento, com destaque para crimes de stalking e importunação sexual.
Os casos de estupro e estupro de vulneráveis estabeleceram um novo recorde, com 83.988 registros, um aumento de 6,5% em relação a 2022. Este número representa um crime de estupro a cada seis minutos. Desde 2011, houve um aumento de 91,5% nos registros, quase duplicando o número de ocorrências ao longo de 13 anos.
Do total de registros em 2023, 76% correspondem a estupro de vulneráveis, que envolve vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir devido a deficiência ou enfermidade. A taxa média nacional foi de 41,4 casos por 100 mil habitantes, com os estados de Roraima, Rondônia, Acre, Mato Grosso do Sul e Amapá apresentando as maiores taxas isoladas.
Perfil das Vítimas e Agressores
As vítimas de estupro são majoritariamente meninas (88,2%), negras (52,2%) e com até 13 anos (61,6%). A maioria dos agressores (84,7%) são familiares ou conhecidos das vítimas, e 61,7% dos crimes ocorrem nas residências das vítimas. Entre os menores de 17 anos, as vítimas compõem 77,6% de todos os registros.
A prevalência de estupros entre crianças e adolescentes na faixa de 10 a 13 anos é alarmante, com uma taxa de 233,9 casos por 100 mil habitantes, quase seis vezes a média nacional. Bebês e crianças de 0 a 4 anos também são altamente vitimizados, com uma taxa de 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes a média nacional.
Stalking e Agressões Domésticas
O stalking teve um crescimento de 34,5%, totalizando 77.083 registros. “Esse dado é especialmente relevante por ser crime preditor de outras violências, como o feminicídio”, afirmou Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ela destacou ainda que o fenômeno Bebê Rena, popular série de streaming, deve aumentar os registros e notificações em 2024.
Os crimes de importunação sexual cresceram 48,7%, com 41.371 ocorrências. O assédio sexual aumentou 28,5%, somando 8.135 casos. A violência psicológica também teve um aumento significativo de 33,8%, com 38.507 registros. As agressões decorrentes de violência doméstica cresceram 9,8%, totalizando 258.941 ocorrências, com 848.036 chamadas para o número 190 para reportar esses episódios.
Feminicídios e Medidas Protetivas
Os feminicídios aumentaram 0,8%, com 1.467 vítimas, das quais 63,6% eram negras e 71,1% tinham entre 18 e 44 anos. Mais da metade das mortes ocorreram em residências, e 63% das vítimas foram assassinadas por parceiros íntimos. Em 21,2% dos casos, o ex-parceiro foi o autor do crime.
A concessão de medidas protetivas de urgência (MPU) ultrapassou meio milhão, com 540.255 concessões, sendo que mais de 81,4% dos pedidos foram acatados pela Justiça. No que se refere a ameaças, houve um crescimento de 16,5%, com 778.921 casos registrados.
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