Justiça nega censura a matéria do Vocativo e outros sites de Manaus

A juíza Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes, da 15ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, negou pedido de censura imposta por ação movida pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil) contra uma notícia veiculada no Vocativo e em outros sites de Manaus sobre a acusação de agressão contra uma jornalista. O pedido de indenização da deputada de R$ 20 mil também foi julgado improcedente.

O caso aconteceu durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) do dia 13 de dezembro de 2023. Na época, a parlamentar teria tentado impedir as gravações e apreendeu os equipamentos da repórter Rhyvia Araújo, do Diário da Capital. No entanto, em fevereiro de 2024, a deputada conseguiu uma liminar retirando a matéria de diversos sites da cidade, incluindo o Vocativo.

Rhyvia questionou a deputada sobre o manejo de animais em rodeios e vaquejadas durante a Expoagro 2023 – evento realizado pelo próprio Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). “Se eu pudesse não existiria exploração de animais de nenhuma forma. Mas, como é uma prática permitida, cabe a mim fiscalizar o cumprimento dessa legislação, que é que os animais não sejam maltratados”, afirmou a deputada.

No entanto, após o fim da gravação, a deputada teria demonstrado desconforto com as perguntas e solicitou que a reportagem não fosse ao ar, com a justificativa de que o material publicado resultaria em perseguição política e também alegou que afetaria sua gravidez. Os editores do portal concordaram em atender o pedido de Joana.

Ainda assim, um suposto membro da equipe de Joana que se apresentou como Paulo disse à jornalista que a deputada havia solicitado a sua presença. Para se resguardar, Rhyvia iniciou uma gravação e a deputada, ao ver que estava registrando a conversa, abruptamente teria tomado os meus equipamentos da repórter, como microfone e celular.

“A primeira abordagem de Joana Darc comigo foi questionar se eu realmente era jornalista e em seguida começou a alegar medo de supostas fake news sobre o assunto. A conversa seguiu por 20 minutos. Durante esse período, fiquei ouvindo a deputada, que inicialmente estava exaltada e ficou repetindo diversas vezes que o público poderia deturpar as falas dela”, relatou a repórter.

“Mesmo angustiada e sentindo pressionada com a situação, reforcei o que já tinha dito para o social mídia: que o vídeo não seria veiculado”, afirma a repórter. Ainda segundo Rhyvia, Joana teria dito ainda que ela “não teria mais respeito com os outros políticos caso continuasse ‘batendo’ na base aliada do governador Wilson Lima”, alega. Mais tarde, a deputada devolveu os equipamentos.