O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende gastar mais de R$ 1.3 milhão em hospedagem de hotéis. A informação consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ao todo serão 617 diárias em hotéis nacionais e internacionais com preços que variam de R$ 1.901,00 a R$ 9.038,00 em apartamento single, com café da manhã incluso, exclusivamente para uma pessoa, destinadas ao Tribunal do Júri.
Pesquisando as compras de outros tribunais de justiça de outros estados, como Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás e Pernambuco, não foi constatada nenhuma compra de tantas diárias com a mesma finalidade. Nesses casos, as compras de diárias eram sempre feitas de maneira pontual, para julgamentos específicos.
Levantamento produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgado em janeiro deste ano mostra que Poder Judiciário brasileiro concentra parte da elite do funcionalismo público, que recebe salários próximos do teto constitucional pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de diversos penduricalhos. Essas benesses são os principais fatores relacionados à despesa bilionária do Brasil com os tribunais de Justiça, que consumiram, em 2022, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Vale lembrar que um dos casos mais emblemáticos envolvendo tribunais do juri do país, o julgamento do ex-goleiro Bruno, condenado pela morte e o desaparecimento da modelo Eliza Samudio custou cerca de R$ 35 mil extras ao Judiciário mineiro, conforme informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O motivo dos gastos, esclarecimentos sobre qual período de tempo essas diárias seriam usadas e a diferença das acomodações não foram esclarecidos pela assessoria do tribunal. O Vocativo tentou contato insistentemente ao longo da semana e não obteve resposta.
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