Licença para a Potássio do Brasil gera revolta em comunidades indígenas

O anúncio na última segunda-feira (08/04/2024) da concessão da primeira licença ambiental para instalação do Projeto Potássio Autazes, situado a 113 quilômetros de Manaus, pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, desencadeou uma onda de manifestações de repúdio por parte de diversas aldeias indígenas da região. As comunidades, ao tomarem conhecimento da decisão, manifestaram indignação, destacando preocupações fundamentais em relação aos impactos ambientais, violações de direitos e falta de consulta prévia.

Nós da aldeia Murutinga não concordamos com o empreendimento potássio e nenhum empreendimento que possa impedir de termos nosso território demarcado

Aldeia Murutinga Tracajá

“Nós indígenas da aldeia Murutinga Tracajá do povo Mura de Autazes, viemos por meio deste, expressar nossa indignação”, afirmaram em um dos manifestos. Eles alegam que a decisão foi tomada sem o consentimento da comunidade, desrespeitando seus direitos e ignorando seu papel de defesa ambiental. “O CIM não tem respeitado o nosso território a nossa luta como movimento indígena, nós da aldeia Murutinga não concordamos com o empreendimento potássio e nenhum empreendimento que possa impedir de termos nosso território demarcado, nenhuma liderança ou instituição pode falar por nós sem o nosso consentimento”, denunciaram.

Outra aldeia, Ponta da Pedras, também se colocou contra o licenciamento, apontando falhas no processo e a falta de consulta prévia. “O Coordenador descumpre todos os artigos do Estatuto que por nós foi aprovado no ano de 2022 na aldeia Moyray. Não somos contra o progresso de nosso país, estado e município. Somos a favor do progresso sustentável, que siga as legislações vigentes, onde as populações envolvidas, diretamente e indiretamente, principalmente nós Povo Mura, sejam ouvidas de acordo com a lei, pois em nome do progresso, estão ultrapassando os limites, os campos da legalidade, não obedecem a Constituição Federal a OIT”, declararam os representantes da comunidade.

Não somos contra o progresso de nosso país, estado e município. Somos a favor do progresso sustentável, que siga as legislações vigentes

Aldeia Ponta das Pedras

Da aldeia Moyray/Terra Indígena Guapenú, os líderes Tuxaua e Vice Tuxaua expressaram descontentamento com a participação do CIM na decisão. “Também repudiamos a fala do presidente da Potássio, sr. Adriano, que em rede nacional diz que o Povo Mura “quer” o empreendimento. QUEREMOS A DEMARCAÇÃO DE NOSSAS TERRAS, NOSSOS LAGOS, MATAS, IGARAPÉS, CABECEIRAS SAUDAVÉL, nossas águas e peixes pronto para o consumo, sem correr o risco de se alimentar e adquirir um problema de saúde, nosso ar saudável, sem poluição.”, afirmaram, reforçando a importância da consulta prévia e do respeito ao Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Mura.

A Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) também repudiou a autorização para a mineração, destacando a falta de consulta ao povo indígena Mura e os erros no Estudo do Licenciamento Ambiental. “Repudiamos a atitude do Governador Wilson Lima, com a autorização da licença ambiental para instalação da empresa Potássio do Brasil em Território Indígena assim negando a existência de um povo que habita aquela região há mais de duzentos anos e assim ferindo totalmente a Constituição Federativa do nosso pais, negando o direito de consulta ao povo indígena Mura e negando a existência do povo indígena da aldeia Soares. Exigimos respeito e a demarcação de nossas terras”, enfatizaram.

Repudiamos a atitude do Governador Wilson Lima, com a autorização da licença ambiental para instalação da empresa Potássio do Brasil em Território Indígena assim negando a existência de um povo que habita aquela região há mais de duzentos anos

Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV)

Da Comunidade Indígena Lago do Soares, veio a crítica à violação dos direitos e à falta de respeito à Constituição Federal e à Convenção 169 da OIT. “Os avanços da política do governo, autorizando a exploração em nosso território para extração de potássio e outros minerais, contra os direitos natos do Povo Mura, tem um cenário genocida e etnocida formado para invadir nossos territórios, apagar nossa identidade cultural, retirar nossos direitos. E cada dia surge novos ataques que afetam nossa saúde, educação, e nossa integridade física, cultural e territorial. Abrindo precedentes para outros povos e territórios.”, declararam, pedindo a retirada imediata dos invasores e a demarcação de suas terras tradicionais.

A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), representando diversas comunidades indígenas do Amazonas, também repudiou o empreendimento. “Questões como a grande movimentação de pessoas vinda de outras regiões, riscos de transmissão de doenças, destruição da terra e do meio ambiente, contaminação das águas, diminuição dos alimentos são preocupações que afligem as comunidades e só se agravam diante dos efeitos das mudanças climáticas que são resultados do modelo de desenvolvimento econômico ganancioso da sociedade não indígenas. Não somos contrários ao desenvolvimento econômico, mas este não pode ser a qualquer custo, é fundamental respeitar os direitos dos povos indígenas a viverem em seus territórios, a preservação da floresta, dos rios e das águas”, afirmaram.