Relatório aponta irregularidades na ação da Eneva no Amazonas

Documento divulgado (abaixo) esta semana mostra uma série de irregularidades na atuação da empresa Eneva no interior do Amazonas. O levantamento feito pela Rede Resistência Amazônica reforça pedido de suspensão das operações no Campo de Azulão e afirma que a atuação da empresa no local está causando danos severos para povos indígenas e alto risco para grupos em isolamento voluntário.

Em fevereiro deste ano, a Eneva, anunciou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a declaração de comercialidade de duas descobertas na Bacia do Amazonas. Denominados Tambaqui (na região dos Blocos AM-T-84 e AM-T-85) e Azulão Oeste (também no Bloco AM-T-85), os campos são localizados na Bacia do Amazonas, no estado do Amazonas.

Segundo o relatório da Resistência Amazônica, a extração de gás fóssil no Campo de Azulão tem sido associada a uma série de problemas para as comunidades indígenas locais. Além de afetar a fauna da região, as operações da Eneva estariam impactado diretamente o modo de vida dessas comunidades, criando insegurança sobre possíveis danos à saúde pública.

Uma questão particularmente preocupante é o possível impacto sobre grupos indígenas em isolamento voluntário. Recentemente, um relatório apresentou um registro fotográfico inédito, fortalecendo relatos prévios de especialistas da Comissão Pastoral da Terra sobre a presença desses grupos na região e a possível influência negativa das atividades da Eneva sobre eles.

Danos ambientais

Outro ponto preocupante são os possíveis danos ambientais decorrentes das operações no Campo de Azulão, visto que eles abrangem desde desmatamento até a potencial contaminação de rios e aquíferos por produtos químicos utilizados no processo industrial. Isso ameaça não apenas a área imediata do empreendimento, mas também ecossistemas mais amplos e cruciais para a região amazônica.

Diante das irregularidades e dos impactos negativos associados ao empreendimento da Eneva, várias organizações têm reforçado seu pedido de cancelamento das atividades da empresa na região. Esse pedido já está em análise pela Justiça Federal do Amazonas.

Além disso, argumentam que qualquer novo licenciamento para extração de combustíveis fósseis no Campo de Azulão deve estar sob a tutela do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e não do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), e deve incluir a consulta prévia, livre, informada e de boa-fé aos povos indígenas afetados.

Situação atual

Em 19 de maio de 2023, a Justiça Federal do Amazonas chegou a suspender, em caráter liminar, as licenças ambientais de operação e instalação da Eneva no Campo de Azulão, que haviam sido emitidas irregularmente pelo órgão ambiental do estado, o IPAAM.

Meses depois, a empresa conseguiu reverter na Justiça a decisão, e desde então o processo segue em tramitação na 7⁠ª Vara Federal Ambiental e Agrária – Seção Judiciária do Estado do Amazonas. O mérito da ação segue em análise.

Sobre o relatório

O documento foi elaborado com base em depoimentos de lideranças indígenas da região, entrevistas estruturadas com moradores das comunidades tradicionais e visitas a locais próximos às estruturas de perfuração e às áreas que a comunidade indicou como as mais afetadas, para verificação in loco das condições socioambientais.

Formam a rede as seguintes organizações: 350.org, Alternativa Terrazul, Associação pela Preservação Ambiental de Silves (ASPAC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Amazônico (IPDA).