Defensoria pede anulação da sentença de retirada de flutuantes

A Associação de Moradores da Marina do Davi acionou a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para atender as demandas da comunidade de 250 famílias residentes no local. Aproximadamente três mil pessoas podem ser impactadas com a ação de retirada dos flutuantes dos rios Negro e Tarumã-Açu, determinada por decisão judicial na última sexta-feira (01/03/2024). Representantes da associação alegam não terem sido ouvidos pela justiça.

A DPE-AM alega que não houve qua atuação em defesa das pessoas prejudicadas e está buscando anular a decisão para assegurar a dignidade das pessoas envolvidas. “A Defensoria propôs uma ação afirmando que há vícios graves no processo e pediu para que o juiz aprecie o documento. Estamos aguardando manifestação do juízo”, especificou o defensor Carlos Almeida, da DPEIC. A DPE-AM afirma que os moradores têm na comunidade Tarumã-Açu o seu meio de sustento, suas residências e a totalidade do patrimônio construído.

O processo trata-se de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2001 pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) contra, à época, o Município de Manaus e 74 proprietários de flutuantes situados às margens dos rios da capital. A ação alegava preocupação com possíveis impactos nos mananciais que circundam o município, e com os prejuízos ambientais atribuídos à proliferação dos flutuantes na região. O impasse foi tema do episódio 57 do Provocativo.

Entre as mais de 250 famílias, está a da pescadora e agora aposentada Maria das Graças dos Santos, que dos seus 75 anos, mora há 35 na comunidade, onde criou filhos e netos, retirando das margens do rio Tarumã o sustento de sua família. “Nesse local, está o nosso trabalho. Nós não podemos sair, somos moradores muito antigos aqui do Tarumã. É daqui que a gente trabalha e consegue o nosso pão para nos manter e sobreviver. Toda a minha família depende da renda das embarcações”, enfatizou Maria das Graças.

O catador de recicláveis Arnoldo Vieira, de 52 anos, mora há 18 anos no local, onde, além de tirar a renda de sua família, contribui diretamente para o meio ambiente, pois reduz a quantidade de resíduos sólidos despejados no rio. “Trabalho há três anos com recicláveis e sou condutor de embarcação aqui dessa área. Foi onde eu consegui criar os meus três filhos, que conseguiram fazer uma faculdade e atuar no mercado de trabalho. Eu só tenho a agradecer por tudo que essa comunidade proporcionou a mim e a muitas pessoas de bem que daqui tiram toda a renda de suas casas”, ressaltou Arnoldo Vieira.

Inclusão no processo

A presidente da Associação de Moradores da Marina do Davi, Sara Guedes, de 39 anos, também aponta falhas no processo judicial que resultou na sentença pela retirada de flutuantes, que a princípio, não incluía os moradores do Tarumã-Açu. “Nós não tivemos direito à defesa. Não tivemos conhecimento do processo, visto que o mesmo foi criado com o intuito de atingir a Orla de Manaus, mas incluiu as famílias do Tarumã sem que nós sequer tivéssemos conhecimento e pudéssemos estabelecer uma defesa”, destacou Sara Guedes.

Outra alegação da associação de moradores ocorre acerca da poluição que envolve os flutuantes do Tarumã-Açu. Segundo Sara Guedes, os dejetos descartados no rio vêm de outros locais, como é o exemplo do Igarapé do Gigante, que corta mais de 13 bairros da capital. Além disso, ela explica que a associação possui uma balsa onde todos os moradores descartam os lixos residenciais, o que, de acordo com ele, evita a poluição do rio Tarumã.

“Lutamos para mostrar às autoridades que nós não estamos poluindo o local onde moramos, nossas residências estão à margem do igarapé do Gigante, onde a população em geral descarta os resíduos poluidores”, finalizou a representante.

Com informações da assessoria do DPE-AM