Cerca de 200 famílias de oito etnias indígenas diferentes denunciaram a truculência das forças de segurança do Amazonas durante a desocupação na Comunidade Indígena Nusoken nesta segunda-feira (18/12/2023). A reintegração ocorreu na avenida do Turismo, trecho recém-inaugurado pelo Govermo do estado, no bairro do Tarumã, em Manaus.
Ação parecida aconteceu em março deste ano. Cerca de 500 indígenas das etnias Kokama, Sateré-Mawé, Tikuna, Munduruku e dentre outras ocupam o local em busca de moradia digna. As imagens, feitas pela jornalista Rosiene Carvalho, mostram as tropas de segurança avançando contra os ocupantes. Os indígenas mostraram indignação e desespero. “Não vamos sair”, afirma líder Indígena Melk Sateré. “Para onde a gente vai, meu Deus”, chorava Lucilene Kokama.
Segundo as autoridades, outros órgãos também atuaram no cumprimento legal da medida, tais como, Secretaria de Segurança Pública, Gabinete de Gestão Integrada, FUNAI, COE, ROCAM e o 1o Batalhão de Choque da Polícia Militar, Polícia Federal, Detran, Corpo de Bombeiros, GIPIAP, SEMMAS, Amazonas Energia e o SAMU.
A intimação dos foi na última sexta-feira (15/12/2023), considerado pouco tempo para a realocação da comunidade. “Além disso, não adianta operação com diversos órgãos acompanhando apenas na ostensiva da polícia, é necessário encaminhamento para abrigos, planejamento, humanização”, explicou a advogada Alessandrine Silva.
Vale lembrar que existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo condições mínimas para situações do tipo. “O ministro Barroso determinou um regime de transição para desocupações, isso foi seguido ? Acho difícil, no Amazonas os exemplos de truculência e inobservância de direitos fundamentais são o cenário comum”, lembrou a advogada.
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