Texto final da COP28 avança pouco, alertam cientistas

Na semana em que o Brasil caminha para sua nona onda de calor no ano, a Cúpula de Clima da ONU de 2023 (COP28) foi encerrada na manhã desta quarta-feira (13/12/2023), em Dubai. O texto avança pouco para mitigar a produção e o uso de combustíveis fósseis, principal causa da mudança climática.

A presença de representantes da indústria fóssil foi uma das principais histórias da Conferência nos Emirados Árabes. O próprio presidente da Cúpula, Sultan al-Jaber, chefe da gigante estatal do petróleo Abu Dhabi National Oil Company (Adnoc).

A influência do segmento sobre o resultado final da COP28 levantou preocupações sobre o processo de negociação climática no âmbito das Nações Unidas. Especialistas dizem que o documento publicado ainda está distante do suficiente dada a magnitude e agravamento da crise climática.

Resumo do documento

A declaração final da COP28 sinaliza o fim da era dos combustíveis fósseis, mas não estabelece metas claras de como fazer isso até 2050, prazo final para a chamada neutralidade em carbono, ou seja, a transição para energia limpa sem uso de carbono. O novo conjunto de compromissos nacionais sobre o clima deve ser entregue a partir do final de 2024.

O documento adota o consenso científico que gás é um combustível fóssil rico em metano, logo não é um combustível de transição. O texto também deixa clara a preocupação sobre o papel dos créditos de carbono, visto que muitos países pobres poderão ver esse mercado como uma forma de exclusão.

O ano de 2024 deverá muito difícil por conta de fenômenos como o El Niño. Por isso foi lançado outro documento chamado “Roteiro para a missão 1.5°C”, proposta pelo Brasil, para aprimorar a cooperação internacional no caminho para a COP30 em Belém do Pará. A ONU está contando com o Brasil para liderar.

Opiniões diversas

O secretário-geral da ONU, António Guterres, agradeceu ao governo dos Emirados Árabes Unidos por sua hospitalidade e lembrou da principal meta da humanidade sobre o clima. “O Balanço Global reafirmou claramente a necessidade imperativa de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus, o que requer reduções drásticas nas emissões globais de gases de efeito estufa nesta década. Além disso, pela primeira vez, o resultado reconhece a necessidade de transição para longe dos combustíveis fósseis, após muitos anos em que a discussão desse assunto foi bloqueada”, celebrou.

Especialistas, no entanto, não ficaram satisfeitos. Márcio Astrini, Secretário Executivo do Observatório do Clima, disse que o resultado da COP28 é fraco em substância, pois significa que o governo brasileiro precisa assumir a liderança até 2024 e estabelecer as bases para um acordo da COP30 em Belém que atenda às comunidades mais pobres e vulneráveis do mundo e à natureza.

“Ele [governo] pode começar cancelando sua promessa de se juntar à OPEP, o grupo que tentou e não conseguiu destruir essa cúpula. Sem uma ação real, o resultado de Dubai não será comemorado entre as comunidades de todo o mundo que estão sofrendo com os eventos climáticos extremos”, disse.

Já Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa, adotou um tom mais otimista. “Vencemos o impossível fim dos combustíveis fósseis – uma vitória retumbante sobre a diplomacia do óleo e do gás, que predominou nos últimos 30 anos. Isso significa que Países que apostam na expansão contínua da produção de petróleo, gás e carvão mineral terão que rever seus planos e indicar como e quando completarão sua transição.”

Para Javier Dávalos Gonzalez, Coordenador do Programa Climático da AIDA, afirma que o documento de Dubai não resolve os problemas do Acordo de Paris, como a falta de clareza e a ambição urgentemente necessárias sobre medidas a serem adotadas.

“Embora o texto mencione a redução do consumo e da produção de combustíveis fósseis de maneira justa e ordenada, as referências ao zero líquido (net zero) e à meta de fazê-lo até 2050 são evidências de que a COP28 não entendeu a urgência da transformação necessária. O fato de essa medida ser uma possibilidade para as partes, e não uma obrigação, nos leva a exigir mais ambição das partes no encerramento da COP”, lamentou.