O governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus têm ganhado destaque no noticiário por pedidos de empréstimo que somados ultrapassam R$ 3 bilhões. A quantia, somada aos recentes casos de denúncia de falta de pagamento de funcionalismo público, trouxe preocupação sobre a saúde financeira do estado. Economista ouvido pelo Vocativo afirma que, dependendo do motivo pelo qual eles são feitos, isso pode ser sinal de descontrole das contas públicas.
Em regra, essas operações de empréstimos são normais nas administrações públicas e obedecem um rito para suas concessões. “O Estado ou prefeitura precisam ter capacidade para honrar o endividamento e o poder Legislativo , autorizar. Esses empréstimos na sua maioria são para investimentos de infraestrutura ou saneamento”, explica o economista Altamir Cordeiro, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM).
Segundo o economista, o sinal de alerta deve ser aceso quando esses empréstimos são feitos para cobrir despesas correntes, por excesso de gastos e baixa arrecadação. “Quando a gestão pública não consegue equilibrar seu orçamento de receita x despesas, e precisar a recorrer aos empréstimos para cobrir , por exemplo folha de pagamentos ou mesmo de fornecedores, é um sinal de descontrole”.
Vale lembrar que, na sua justificativa para o empréstimo enviada para a Assembleia Legislativa do Amazonas, o governador Wilson Lima (União Brasil) deu como um dos motivos a queda na arrecadação do estado. Aí neste caso, cabe aos órgãos de fiscalização e controle dar o alerta.
“Os órgãos como TCU e TCE’s , são os responsáveis para alertar os poderes executivo, nos casos de descontrole. Medidas devem ser tomadas nas gestões, como diminuição dos gastos com pessoal e fornecedores, para evitar um colapso na administração, principalmente na saúde, educação e segurança”, explica Altamir.
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