Engrenagens

Profissionais da saúde e da educação estão sem receber há 3 meses

Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas confirmou ao Vocativo que representantes das empresas médicas do estado denunciaram atraso no pagamento dos médicos prestadores de serviços ao governo

Leitores procuraram o Vocativo para alertar que profissionais de saúde do Amazonas estão sem receber há mais de 3 meses. Além disso, também veio a público a revelação que auxiliares de serviços gerais das escolas do estado também estão enfrentando o mesmo problema.

Em resposta ao site, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM) afirmou que recebeu no dia 21 de novembro representantes das empresas médicas do Amazonas para ouvir as diversas demandas, dentre elas o atraso no pagamento dos médicos prestadores de serviços ao Estado.

Mesmo questionado, o CREMAM não entrou em detalhes sobre atendimento da população. O Conselho afirmou ainda que tem uma comissão formada e vem colaborando com as especialidades médicas a fim de buscar soluções para o problema, além de estar em contato com as autoridades competentes.

“Ressaltamos também que, diante das atribuições legais desta autarquia, nossa colaboração é no sentido de assegurar a dignidade profissional e o desempenho ético da medicina e evitar que a situação afete o atendimento à população”, disse o CREMAM. Usuários do sistema de saúde do estado reclamam de problemas no atendimento e até mesmo a falta de refeições para acompanhantes em hospitais como o Pronto-Socorro 28 de Agosto, na zona Sul de Manaus.

Educação

Enquanto isso, uma comissão de funcionários da Porto Serviços Profissionais, Construções e Manutenção Ltda, que prestam serviços nas escolas da rede pública estadual de ensino do Amazonas, visitou a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) nesta terça-feira (28/11/2023). Os trabalhadores afirmaram estar há três meses sem receber salários e benefícios como ticket alimentação e vale-transporte.

Ficou marcada uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), da empresa terceirizada e demais trabalhadores, na próxima terça-feira, 5 de dezembro, às 9h, na sede da secretaria. São aproximadamente 900 profissionais contratados pela empresa.

Contrato

Em consulta ao Portal da Transparência, a Seduc celebrou o Termo de Contrato nº 176/2017 com a empresa Porto Serviços Profissionais, Construções e Manutenção Ltda, para a prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas, junto às escolas estaduais da capital e interior do Amazonas.

O contrato se encontra no 10º aditivo, porém, atualmente está prestando serviço sem cobertura contratual, já que a vigência do contrato se encerrou no dia 18 de Agosto deste ano. No mês de setembro, a empresa recebeu o valor de R$ 3.593.500,89 milhões, referente à competência de Julho/2023 e, desde então, não há registros de novos pagamentos ou emissão de notas de empenho.


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