Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) constataram que os repasses financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diminuíram nos últimos seis anos na maioria dos estados brasileiros. No Amazonas, a queda foi de 30%, incluindo 2020, primeiro ano da pandemia do coronavírus. A análise dos dados de 2014 a 2020 está descrita em artigo publicado em outubro na revista científica “Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação”.
Em 2014, último ano do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foram repassados R$ 3.282.555,00 do PNAE. Já em 2019, primeiro ano do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, foram enviados R$ 2.273.992,00. Em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19, quando boa parte das escolas ficou fechada e as crianças sofreram ainda mais com a insegurança alimentar, o repasse foi apenas 4% maior do que o ano anterior, de R$ 2.380.750,00.
Mas esse não foi apenas um problema do Amazonas. Apenas o Amapá e o Distrito Federal receberam maiores repasses financeiros do programa em 2020 quando comparados a 2014. A queda atinge até mesmo o estado de São Paulo, que foi um dos estados que mais recebeu recursos do Pnae ao longo dos anos, junto com Bahia e Minas Gerais. De 2014 a 2020, o estado teve uma redução de 15% de repasses, recebendo aproximadamente 870 milhões de reais do programa no ano da pandemia.
Os pesquisadores analisaram dados de repasses financeiros do Pnae de 2014 a 2020, fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE). Eles identificaram as oscilações durante o período do programa por município e modalidade de ensino. Uma correção monetária foi aplicada, de acordo com a inflação, para que os dados pudessem estar o mais próximo possível da realidade, visto que os preços dos alimentos apresentam variação durante o ano.
Para Nataniele dos Santos Alencar, co-autora do estudo e pesquisadora da UFC, uma possível solução para este problema pode ser o restabelecimento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto justamente no governo Bolsonaro.
“É preciso reconhecer a importância do Consea na implementação das polícias públicas para retirada do país do mapa da fome. Sua extinção impacta a segurança alimentar e nutricional brasileira principalmente no período de pandemia. Influenciando consequentemente nos resultados do PNAE que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, alerta.
Com informações da Agência Bori
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