Atualizada às 16h do dia 27/11/2023
O governo do Amazonas prepara pedido para a Assembleia Legislativa do Estado de empréstimo de U$ 200 mil, o que pela cotação do dólar hoje daria algo entorno de R$ 981.980,00. O Vocativo teve acesso com exclusividade ao texto da mensagem governamental Nº 113/2023 onde consta o pedido e que neste momento se encontra no gabinete do presidente da Casa, Roberto Cidade (União Brasil).
Após a matéria do Vocativo, o governador Wilson Lima encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) mais um pedido de empréstimo. Dessa vez, o governador quer que os deputados autorizem uma operação de crédito de R$ 1,5 bilhão entre o estado e o Banco do Brasil. Segundo o governador, o dinheiro dessa nova operação fiscal vai ser aplicado na “recuperação econômica do Estado.
O empréstimo será solicitado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD) e terá como objetivo a segunda parte do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômico, Social e Ambiental do Estado do Amazonas, o Pró-Sustentável II. Esta, no entanto, não é a primeira vez que isso acontece.
Em setembro de 2021, a primeira etapa do programa teve como objetivo o controle da dívida pública, a renovação do Portal da Transparência, ampliação do programa Bolsa Floresta e investimentos em saúde, mas na ocasião foi feito junto o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
No ano seguinte, foi aprovado o Projeto de Lei n. 492/2022, oriundo da Mensagem Governamental n. 85/2022, que autorizava o Governo do Estado a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1,1 bilhão, no âmbito do Programa de Apoio as Despesas de Capital – PRODECAP 2022 e 2023.
Antes disso, foram duas contratações em 2019 – R$ 400 milhões em junho e 250 milhões de dólares (equivalente a mais de R$ 1 bilhão, na cotação da época), além de duas em 2021, sendo R$ 1,5 bilhão em julho e US$ 80 milhões em outubro (equivalente a R$ 416 milhões), além da última operação autorizada em 2022. Somando todos, o endividamento do Estado com empréstimos durante a gestão Wilson Lima ultrapassa os R$ 5,8 bilhões.
Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o Amazonas atingiu este ano superávit de R$ 385 milhões. Recentemente, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitou o Projeto de Lei nº 603/2023, de autoria do Executivo Municipal, que buscava autorização para novo empréstimo de R$ 600 milhões com o Banco do Brasil. Procurada pelo Vocativo, a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom-AM) não se manifestou até o fechamento desta matéria.
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