O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), fez graves acusações contra a prefeitura de Manaus em entrevista coletiva nesta quinta-feira (09/11/2023). Segundo André, a prefeitura bloqueou o Sistema de Administração Financeira Integrada Municipal (AFIM), impedindo o legislativo municipal de movimentar seus recursos.
A medida aconteceu no dia seguinte ao veto do parlamento municipal de um Projeto de Lei proposto pela Prefeitura que visava autorizar novo empréstimo para o Executivo Municipal, no valor de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. De acordo com o executivo, o recurso que seria utilizado no Programa de Melhorias de Infraestrutura Urbana e Tecnologia do Município de Manaus (Prominf). A matéria foi rejeitada pela maioria dos vereadores presentes.
Inicialmente, os vereadores cogitaram acionar a Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Civil para identificar os possíveis autores e as motivações que levaram a esta interferência. A ideia, no entanto, não foi adiante.
Momentos antes da coletiva de imprensa onde falariam sobre o caso, a prefeitura de Manaus divulgou nota afirmando que tudo não passava de um erro no Sistema de Administração Financeira Integrada Municipal (Afim) em relação aos pagamentos destinados à Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2023.
A versão, no entanto, foi rebatida por Caio André. “Não havia a menor necessidade do bloqueio do sistema financeiro da Câmara para fazer qualquer ajuste. Isso é feito de forma corriqueira quando há problemas, mas não há nenhum problema em relação a ida e vinda de recursos orçamentários. Nada justifica o fato da Prefeitura ter efetuado o bloqueio nas contas da Câmara Municipal de Manaus. Isto é uma invasão à competência”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de impeachment do prefeito David Almeida, o presidente da CMM desconversou, mas não descartou a possibilidade. “É difícil de dizer se pode chegar um impeachment. Se o departamento Jurídico da nossa Procuradoria da Casa entender que houve uma irregularidade, aí a Câmara, o Poder Legislativo, tomará as providências cabíveis”, alertou.
Caio André também não quis entrar em detalhes sobre uma possível retaliação da prefeitura ao veto do empréstimo desta quarta. O Vocativo abordará o assunto em sua coluna de opinião nesta sexta-feira (10/11/2023).
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