Justiça reverte decisão e conselheiro volta ao TCE-AM

Atualizada dia 28/10/2023 – 08h

A desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), anulou a decisão de afastar o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho, do seu cargo na sexta-feira (27/10/2023). A magistrada justificou a decisão afirmando que o afastamento de Moutinho de suas funções não respeitou o prazo para que ele apresentasse a ampla defesa e contraditório.

Um dia antes, o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), afastou o também conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior. O motivo foram os xingamentos feitos contra a presidente do tribunal, Yara Lins. O incidente aconteceu no último dia 06 de outubro.

Na ocasião, Lins afirmou que, ao tentar cumprimentar Moutinho, teria tido como resposta a frase: “Bom dia nada, cachora, vadia, puta. Eu vou te fuder”. O incidente teria ocorrido durante a sessão na qual Lins foi eleita presidente da corte na última terça-feira (03/10/2023), por 5 votos a 2, durante Sessão Especial realizada logo após a 34ª Sessão do Tribunal Pleno. Ela vai comandar o TCE-AM nos próximos dois anos (biênio 2024-2025).

A assessoria da corte informou que não houve decisão colegiada a respeito do possível  afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas. A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição  ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.