O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) não enviou nenhum ofício para tratar sobre a estiagem extrema no estado a qualquer órgão da administração federal em todo o ano de 2023. A informação foi obtida com exclusividade pelo Vocativo via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O site questionou o governo do estado sobre quando começaram as tratativas com a união para lidar com a situação que chegou a níveis críticos na primeira semana de outubro. Naquele momento, a região metropolitana de Manaus registrou alguns dos piores índices de qualidade do ar do planeta.
Mas, segundo o documento nem o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), nem o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram acionados ao longo do ano.
Segundo a resposta do IPAAM, as tratativas junto a esses órgãos só foram feitas pelo próprio Governo do Estado do Amazonas através do Decreto N. º 48.164, publicado apenas no dia 29 de setembro de 2023. Só então foram traçados ações para coordenar as atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre que afeta o Estado do Amazonas em virtude da estiagem.
Vale lembrar que o fenômeno El Niño, um dos principais responsáveis pela seca recorde deste ano, foi anunciado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) no dia 08 de junho deste ano. E o governo federal decretou emergência climática na região em março de 2023.
Governo se antecipou em 2020
Um detalhe curioso é que essa demora não aconteceu em situações menos extremas do que 2023. No dia 21 de maio de 2020, o governador Wilson Lima decretou situação de emergência ambiental na Região Metropolitana de Manaus e nos municípios da região sul do Amazonas visando intensificar o combate ao desmatamento ilegal, às queimadas não autorizadas e outros crimes correlatos.
Lima também anunciou a adesão do Estado à ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, determinada pelo Governo Bolsonaro no início do mês. Questionada pelo Vocativo sobre a diferença de tratamento, a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) ainda não se manifestou.
Marina Silva reclama de demora
Outra informação que o site apurou com exclusividade foi um vídeo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmando a demora do governo do Amazonas em elaborar planos de ação diante da estiagem extrema que acontece este ano na região. “O governo do estado precisava mandar o planejamento, mas como está demorando muito, o governo federal vai ter de fazer”, declarou a ministra enquanto conversava com lideranças de juventude indígena.
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