São Gabriel da Cachoeira sofre com racionamento de energia

Convivendo há uma semana com racionamento de energia, o município de São Gabriel da Cachoeira (852 quilômetros de distância da capital) corre risco de ficar totalmente sem energia nos próximos dias. Desde o início da semana, um sistema de racionamento de energia foi estabelecido no município.  

O racionamento de energia no município iniciou na última segunda-feira (16/10/2023), fazendo com que os bairros do município fiquem 12h com energia e outras 12h sem, de forma alternada. Há relatos de locais até 18h sem luz. O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que determina a regularização do fornecimento de energia elétrica no município a fim de evitar danos irreparáveis à população.  

Com a decisão, as empresas VP FlexGen Brazil LTDA e Atem Distribuidora de Petróleo SA, responsáveis pela geração e fornecimento de energia, estão obrigadas a manter a regularidade do serviço, sob multa diária de R$ 500 mil, por descumprimento. O pedido foi deferido nesta quinta-feira (19), pelo juiz Manoel Atila Nunes, da Vara Única da Comarca.    

A geração de energia elétrica, em São Gabriel da Cachoeira, é realizada por usinas termelétricas, sistema que depende do envio de insumos que são transportados por via fluvial. Na época de vazante, esse deslocamento ocorre em 18 dias.   

Além disso, houve a demora de posicionamento da “balsa pulmão”, utilizada neste período por sua maior capacidade de armazenamento e a possibilidade de retroalimentar embarcações menores. Em consequência, a estrutura não conseguiu chegar ao local adequado a tempo.  

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a concessionária Amazonas Energia SA notificaram a VP FlexGen para que realizasse a estocagem de diesel, devido à estiagem severa, porém o pedido não foi atendido, assim como não foi estabelecido um plano de contingência pelas empresas. Somente no dia 13 foi constatado que não havia estoque suficiente para a usina fornecer energia regularmente, quando o fornecimento foi interrompido sem aviso prévio.    

Um Comitê Interinstitucional de Crise foi criado com a participação da DPE-AM, Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Exército Brasileiro, Amazonas Energia e outras instituições, para definir soluções logísticas de fornecimento.    

Na ação, a Defensoria solicitou que a VP FlexGen e a Atem regularizem o funcionamento da Central Geradora Termelétrica (UTE) de São Gabriel da Cachoeira, e que realizem as medidas necessárias para a autonomia do seu funcionamento por, pelo menos, 36 dias. Solicitou também a apresentação do plano de contingência para abastecimento e produção de energia elétrica no município. Caso haja descumprimento, a multa diária é no valor de R$ 500 mil. 

Com informações da assessoria de imprensa da DPE-AM