Corrigida dia 13/10/2023 – 09h30
O defensor público e ex-vice governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, pediu junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) intervenção federal no estado diante do descontrole no número de queimadas entre os meses de setembro e outubro, o que tem agravado a crise climática na região. Caso seja acatado, a Procuradoria deve solicitar a intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o pedido, “há uma incapacidade do Estado do Amazonas com questão tão séria. O agir do Estado não tem sido minimamente para impedir que queimadas ocorram”. Carlos Almeida afirma ainda que a medida é necessária devido a falta de ações estruturais do governador do estado, Wilson Lima, para a solução do problema.
Nesta quarta-feira (12/10/2023), membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental do Governo do Amazonas afirmaram estar trabalhando em uma proposta destinada a “endurecer as punições” contra os responsáveis por queimadas ilegais. Apesar disso, os gestores fizeram uma “avaliação positiva” das ações.
O órgão também alega que o problema está afetando a população com a péssima qualidade do ar proveniente das queimadas. Manaus tem registrado nas últimas semanas alguns dos piores índices de qualidade do ar do planeta.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), publicados nesta terça-feira (10/10/2023), o estado do Amazonas atingiu 2.684 focos de calor na Amazônia em apenas dez dias. O número registrado nesse curto período já supera a máxima registrada em toda a série histórica para o mês de outubro no estado.
O defensor público informa ainda que a decisão é para evitar novas queimadas, responsabilizar os desmatadores ilegais e elaborar planos de curto, médio e longo prazo para a solução do problema. Procurado pelo Vocativo, a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) ainda ainda não se manifestou. A Procuradoria Geral da República também não retornou os contatos do site até o fechamento desta matéria.
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