UFAM declara apoio a projetos de mineração em terras indígenas

Atualizada dia 23/05/2023 – 17h

A Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) manifestou nesta sexta-feira (19/05/2023) estranheza e indignação quanto à posição de adesão e chancela à mineração em territórios indígenas assumida pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A universidade vem demonstrando apoio público ao projeto de exploração de potássio no interior do estado pela empresa Potássio do Brasil.

Segundo a FAMDDI, a atitude da direção da UFAM fere princípios históricos da instituição universidade e da sua própria missão institucional. “A UFAM está instalada em um Estado que concentra a maior presença de povos e línguas indígenas, o que se constitui em riqueza sociocultural que deve ter por parte da universidade atenção especial na produção das atividades de ensino, da pesquisa e da extensão”, afirma o documento.

O posicionamento institucional da Universidade está claramente expresso na assinatura do Protocolo de Intenções entre UFAM e a empresa de mineração Potássio do Brasil, no dia 23/03/23, publicado no DOU em 27/03/23 e publicizado no mesmo dia no Portal da UFAM. A Potássio do Brasil vem sendo denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF-AM) por coação e ameças a lideranças Mura para a exploração do minério próximo às cidades de Nova Olinda e Autazes, incluindo a Terra Indígena Soares/ Urucurituba.

A FAMDDI denuncia o tipo de envolvimento direto da UFAM ao chancelar e legitimar a pretendida ação da Potássio do Brasil, abstendo-se de questionar as estratégias ilegais de pressão sobre as comunidades Mura adotadas pela referida empresa. Tanto que representantes do grupo empresarial estão proibidos, pela Justiça, de circularem nos territórios indígenas desse povo sem o consentimento dos Mura.

“A posição adotada pela UFAM corrobora com um projeto que poderá abrir precedente para a mineração em territórios indígenas no geral, afetando não só o povo Mura, mas outros tantos povos indígenas que vivem situações de ameaças similares” alerta o documento. Questionada pelo Vocativo, a assessoria da UFAM não se manifestou até o fechamento desta matéria.

UFAM divulga nota

Em virtude da divulgação da carta, a Universidade Federal do Amazonas lançou nota em seu site afirmando que cientistas da Instituição trabalham para elaborar, “com imensa responsabilidade e comprovada expertise”, o Plano Básico Ambiental (PBA) do Projeto Autazes Sustentável, que visa transformar os municípios de Autazes e Careiro da Várzea em municípios autossustentáveis, concebidos para atender às cidades e aos povos tradicionais. A universidade, no entanto confirmou acordo com a mineradora que responde aos processos judiciais listados pelo Vocativo na matéria.