O governo do Amazonas concedeu autorização para a exploração de ouro que trará impactos para Terras Indígenas na região conhecida como “Cabeça do Cachorro”, que fica no extremo noroeste do Estado, na fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela. Na região estão 23 etnias indígenas. São Gabriel da Cachoeira, a cidade mais indígena do Brasil. A informação é do jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (19/12/2022).
Segundo a reportagem, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão responsável por licenças e fiscalização ambientais e que já foi alvo de investigação do Ministério Público Federal, concedeu duas autorizações para exploração de ouro – inclusive com uso de dragas que sugam sedimentos do fundo do rio – em áreas com impactos em terras indígenas, numa das regiões mais preservadas da Amazônia.
As licenças permitem a pesquisa de ouro em áreas de 2.900 hectares. O aval à exploração de ouro dado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que antecede as licenças de operação emitidas pelo órgão ambiental local, indica uma possibilidade de pesquisa ainda maior.
O beneficiário dos atos é o empresário de Porto Velho (Rondônia) Avemar Roberto Rocha, que já havia obtido autorização do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, para prospecção de ouro na região da Cabeça do Cachorro. Heleno é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional e, em razão dessa função, cabe a ele dar aval ou não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.
Em dezembro de 2021, a Folha de S.Paulo revelou que Heleno autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro em terras indígenas na região, o que é ilegal e inconstitucional. Diante da revelação, o ministro do GSI – que está em seus últimos dias no cargo, com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas – recuou e anulou os próprios atos.
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