O presidente Jair Bolsonaro (PL) ameaçou novamente nesta quinta-feira (07/04/2022) cortar a incentivos do setor de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM). A medida visaria compensar parte da renúncia decorrente do programa de renegociação de dívidas de MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas empresas do Simples Nacional e afetaria empresas como a Coca-Cola e Ambev, que possuem fábricas na cidade.
“Isso tem um efeito nefasto, um efeito ruim. As empresas do polo de concentrados são empresas multinacionais, elas não aguentam mais essas idas e vindas. Se eles fizerem isso mais uma vez, nós corremos o risco de ver uma debandada dessas empresas. E a saída de uma empresa desse porte tem um efeito cascata, porque ela vai dizer para o mundo: Olha, não venham para a ZFM. A Zona Franca não merece essa confiança””, disse deputado estadual, economista e ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB) em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas nesta quinta.
A medida, se confirmada, prejudica as indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), como Coca-Cola e Ambev. Esse plano de Bolsonaro deixará o setor instalado no Amazonas inviabilizado. Especialista em Economia, o deputado declarou que a medida representa mais uma “punhalada” do Governo Federal na ZFM.
“A ZFM está, portanto, diante de mais um ataque especulativo e quero só lembrar aqui que o atual presidente da República teve uma votação esmagadora em Manaus, não com meu voto, mas teve. Depois o que ele tem feito é só jogar contra o Amazonas e a Amazônia, é só jogar contra Manaus”, lembrou o deputado.
Reportagem da Folha de São Paulo publicada nesta quarta-feira, 6, mostra que o novo corte do incentivo tributário aos fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na ZFM é em retaliação a bancada de parlamentares do Amazonas, a quem Bolsonaro atribui a articulação por trás de uma ação judicial que busca derrubar o corte linear de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da linha branca.
O problema é que, mesmo que isso aconteça e o governo retire o incentivo fiscal, a receita gerada seria de apenas R$ 178 milhões, valor é insuficiente para cobrir o programa de renegociação de MEI’s, cuja renúncia fiscal será de R$ 500 milhões.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, uma outra opção seria repassar a conta para os bancos, aumentando a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dessas instituições, de 20% para 23%, mas a iniciativa enfrenta forte oposição da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), algo que poderia custar capital político ao presidente em ano de eleição.
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